19/09/2025 00:17

Decorrido prazo de Thiago Igor Alves de Oliveira em 18/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Candelária, Fone: (84) 3673-8441, E-mail: [email protected], NATAL-RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0803119-55.2014.8.20.6001 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte autora para se manifestar acerca da devolução da carta de intimação, conforme AR de ID Nº 162441006, e fornecer endereço atualizado da parte ré, promovendo a sua intimação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

NATAL, 2 de setembro de 2025.

MARCOS ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI AJ
02/09/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 02:25

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/08/2025 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0803119-55.2014.8.20.6001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA REU: MARBELLO PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, METRO QUADRADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ANTÔNIO LIMA CÂMARA, REGINA VALÉRIA MOTA CÂMARA, RAIMUNDO CANTÍDIO NETO, CARLA RENATA TARGINO DE MEDEIROS CANTÍDIO REQUERIDO: MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Reconheço que a executada, MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDA, foi devidamente cientificada acerca do cumprimento de sentença a partir de seu comparecimento voluntário aos autos (ID 147832783).

Aplica-se, por analogia, o disposto no art. 239, §1º, do Código de Processo Civil, segundo o qual o comparecimento espontâneo do réu supre a falta ou nulidade de citação, de modo que, a partir de tal manifestação, reputa-se aperfeiçoada a ciência quanto ao conteúdo da execução e se inicia o prazo para manifestação nos autos.

Diante disso, indefiro o pedido de devolução de prazo.

Colhe-se dos autos que os executados ANTÔNIO LIMA CÂMARA e REGINA VALÉRIA MOTA CÂMARA, não cuidaram de comunicar ao Juízo a mudança de endereço, razão pela qual incide, na hipótese, a regra do § 3º do art. 513 do CPC, ou seja, considera-se realizada a intimação enviada para os endereços constante nos autos (ID 917456, ID 87966970 e ID 87966971).

Certifique-se o decurso dos prazos para pagamento voluntário e apresentação de impugnação, nos seguintes termos: a) quanto à MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDA, a contar da juntada da petição de ID 147832783; e b) quanto aos executados ANTÔNIO LIMA CÂMARA e REGINA VALÉRIA MOTA CÂMARA, a contar da juntada dos avisos de recebimento de ID 87966970 e ID 87966971.

Quanto aos executados METRO QUADRADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, RAIMUNDO CANTÍDIO NETO, e CARLA RENATA TARGINO DE MEDEIROS CANTÍDIO, estes foram considerados intimados, conforme despacho de ID 99020711.

Renove-se à intimação da executada MARBELLO PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA acerca do presente cumprimento de sentença, na medida em que o aviso de recebimento de ID 69911065 não indica o motivo de devolução do ato intimatório.

Natal/RN, 14 de julho de 2025.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 00:03

Decorrido prazo de Thiago Igor Alves de Oliveira em 20/05/2025 23:59.
14/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 04:50

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 02:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto,315, 6º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0803119-55.2014.8.20.6001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA REU: MARBELLO PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, METRO QUADRADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ANTÔNIO LIMA CÂMARA, REGINA VALÉRIA MOTA CÂMARA, RAIMUNDO CANTÍDIO NETO, CARLA RENATA TARGINO DE MEDEIROS CANTÍDIO REQUERIDO: CAMERON CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC/15) Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, INTIMO o autor/exequente, por seu(s) advogado(s), para no prazo de 30 (trinta) dias, protocolar a Carta Precatória, em anexo, no Juízo Deprecado, instruída com os documentos necessários ao seu processamento (artigo 260, II, do CPC/2015) e demais peças processuais pertinentes ao processo, respeitadas as orientações relativas ao peticionamento eletrônico de referida deprecata, devendo o adimplemento das custas ser resolvido administrativamente entre a demandante e o órgão judicial para o qual for distribuída a carta precatória, a fim de possibilitar o cumprimento dos atos nela deprecados, bem como, acompanhar o cumprimento das diligências perante o Juízo Deprecado, nos termos do artigo 261, §2º, do CPC/2015.

Natal-RN, 28 de março de 2025.

ANDREA GERSOSIMO MUSSATO Servidor(a) da 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
28/03/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:27

Expedição de Carta precatória.
26/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:03

Conclusos para despacho
09/12/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 05:45

Publicado Intimação em 05/12/2023.
29/11/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
11/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:08

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2024 09:08

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:18

Juntada de Certidão
29/05/2024 07:12

Juntada de Certidão
25/03/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
14/03/2024 16:06

Publicado Despacho em 26/02/2024.
14/03/2024 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
14/03/2024 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 17:22

Conclusos para despacho
02/02/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:37

Decorrido prazo de Thiago Igor Alves de Oliveira em 01/02/2024 23:59.
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0803119-55.2014.8.20.6001.

Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: Thiago Igor Alves de Oliveira Réu: Marbello Participações e Incorporações Ltda e outros (6) ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autoraqexequente, por seu advogado(a), a fim de que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a distribuição da Carta Precatória (ID 111701003), junto ao Juízo Deprecado, devendo instruí-la com os documentos descritos no art. 260, II, do CPC, bem como com o comprovante de pagamento das respectivas custas judiciais.

Natal/RN, 1 de dezembro de 2023 MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/12/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:46

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:48

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0803119-55.2014.8.20.6001.

Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: Thiago Igor Alves de Oliveira Réu: Marbello Participações e Incorporações Ltda e outros (6) ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para se pronunciar acerca da diligência que resultou negativa nos autos (ID 101505834), no prazo de 10 (dez) dias.

Natal/RN, 18 de agosto de 2023 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/08/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:22

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2023 21:05

Decorrido prazo de metro quadrado e outros em 10/05/2023.
05/05/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 01:59

Publicado Intimação em 26/04/2023.
30/04/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 12:24

Conclusos para despacho
03/03/2023 01:51

Decorrido prazo de Thiago Igor Alves de Oliveira em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 01:51

Decorrido prazo de Thiago Igor Alves de Oliveira em 02/03/2023 23:59.
03/02/2023 06:01

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 07:53

Conclusos para despacho
19/10/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 16:00

Decorrido prazo de Thiago Igor Alves de Oliveira em 11/10/2022 23:59.
20/09/2022 08:25

Publicado Intimação em 20/09/2022.
20/09/2022 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 09:09

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2022 09:09

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2022 15:33

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2022 15:33

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2022 15:33

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2022 15:32

Juntada de aviso de recebimento
19/07/2022 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 09:15

Expedição de Certidão.
03/04/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2021 11:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2021 06:38

Conclusos para despacho
23/07/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2021 19:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 13:00

Juntada de Certidão
01/03/2021 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2020 20:02

Processo Reativado
26/10/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 12:22

Conclusos para decisão
24/09/2020 16:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/05/2019 14:00

Arquivado Definitivamente
30/05/2019 13:59

Transitado em Julgado em 30/05/2019
27/03/2019 16:38

Decorrido prazo de JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR em 26/03/2019 23:59:59.
27/03/2019 16:38

Decorrido prazo de THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA em 26/03/2019 23:59:59.
18/02/2019 08:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2019 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2019 10:13

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2018 09:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/07/2016 09:58

Conclusos para julgamento
28/07/2016 09:58

Juntada de Certidão
26/07/2016 15:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2016 10:19

Juntada de Certidão
26/07/2016 10:11

Juntada de Certidão
26/07/2016 10:09

Juntada de Certidão
25/07/2016 09:00

Decorrido prazo de THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA em 22/07/2016 23:59:59.
15/07/2016 09:46

Decorrido prazo de JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR em 14/07/2016 23:59:59.
13/07/2016 09:50

Decorrido prazo de CARLA RENATA TARGINO DE MEDEIROS CANTIDIO em 12/07/2016 23:59:59.
13/07/2016 09:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO CANTIDIO NETO em 12/07/2016 23:59:59.
13/07/2016 09:49

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA CAMARA em 12/07/2016 23:59:59.
13/07/2016 09:48

Decorrido prazo de REGINA VALERIA MOTA CAMARA em 12/07/2016 23:59:59.
13/07/2016 09:48

Decorrido prazo de METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/07/2016 23:59:59.
13/07/2016 09:30

Juntada de Certidão
15/06/2016 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2016 08:58

Audiência preliminar designada para 27/07/2016 10:15.
15/06/2016 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/06/2016 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2016 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2015 12:42

Conclusos para despacho
24/11/2015 12:41

Juntada de Certidão
30/10/2014 13:59

Juntada de carta
23/10/2014 11:11

Juntada de Petição de contestação
21/10/2014 09:05

Juntada de Petição de procuração
21/10/2014 09:02

Juntada de Petição de comunicações
16/10/2014 15:39

Juntada de Certidão
08/10/2014 13:50

Juntada de carta
08/10/2014 13:40

Juntada de carta
30/09/2014 10:01

Juntada de carta
30/09/2014 09:55

Juntada de carta
25/09/2014 17:23

Juntada de Certidão
25/09/2014 17:22

Juntada de Certidão
27/08/2014 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2014 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2014 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2014 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2014 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2014 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2014 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2014 10:37

Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2014 13:15

Conclusos para decisão
03/08/2014 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2014

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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