TJRN - 0804179-17.2023.8.20.5300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 09:16
Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
-
17/09/2024 11:37
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 09:29
Juntada de Petição de parecer
-
12/09/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 13:27
Recebidos os autos
-
12/09/2024 13:27
Juntada de intimação
-
03/05/2024 09:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
-
03/05/2024 09:48
Juntada de termo
-
03/05/2024 00:10
Juntada de Petição de razões finais
-
01/05/2024 01:04
Decorrido prazo de JOSE JACKSON SOARES MACHADO DE SOUSA em 30/04/2024 23:59.
-
01/05/2024 01:03
Decorrido prazo de JOSE JACKSON SOARES MACHADO DE SOUSA em 30/04/2024 23:59.
-
01/05/2024 01:00
Decorrido prazo de JOSE JACKSON SOARES MACHADO DE SOUSA em 30/04/2024 23:59.
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01/05/2024 00:41
Decorrido prazo de JOSE JACKSON SOARES MACHADO DE SOUSA em 30/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 13:46
Publicado Intimação em 24/04/2024.
-
24/04/2024 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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23/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal nº 0804179-17.2023.8.20.5300.
Origem: 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN.
Apelante: José Jackson Soares Machado de Sousa.
Advogados: Dr.
Alexandre Souza Cassiano dos Santos (OAB/RN nº 8.770) e outro.
Apelado: Ministério Público.
Relator: Desembargador Glauber Rêgo.
DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.
Cumprida a referida diligência, intime-se o recorrente, por seus advogados, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, §4o, do Código de Processo Penal.
Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso.
Em seguida, já tendo a mídia da audiência de instrução sido anexada aos autos, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para parecer de estilo mediante a concessão das necessárias chaves de acesso.
Ulteriormente, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se e Cumpra-se.
Natal/RN, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Glauber Rêgo Relator -
22/04/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 10:27
Juntada de termo
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15/04/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 10:55
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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12/04/2024 16:04
Determinação de redistribuição por prevenção
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22/03/2024 07:28
Recebidos os autos
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22/03/2024 07:28
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 07:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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