TJRN - 0802221-30.2022.8.20.5300

1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

1 DELEGACIA DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES ALVES DE ARAUJO

CPF *11.***.*47-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

9 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

ALDO DO NASCIMENTO FERREIRA

CPF *90.***.*33-20

EWERTON MATHEUS SILVA

CPF *94.***.*23-31

UTAN ESTEVAM CARLOS

CPF *15.***.*20-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 10:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/06/2025 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 09:11

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 08:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/06/2025 06:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2025 16:17

    Recebidos os autos

  • 20/06/2025 16:17

    Juntada de despacho

  • 16/05/2025 12:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/05/2025 17:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2025 17:16

    Juntada de diligência

  • 05/05/2025 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 07:58

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 17:47

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 08/04/2025 04:45

    Decorrido prazo de UTAN ESTEVAM CARLOS em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 01:22

    Decorrido prazo de UTAN ESTEVAM CARLOS em 07/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 14:52

    Juntada de diligência

  • 29/03/2025 20:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2025 20:32

    Juntada de diligência

  • 27/03/2025 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 13:45

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 10:10

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 25/03/2025 11:11

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 21:05

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 20:28

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 19:47

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2025 07:24

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2025 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 17:18

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 29/01/2025 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 19:01

    Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 05/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 12:19

    Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 05/11/2024 23:59.

  • 21/10/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2024 09:08

    Audiência Interrogatório realizada para 10/09/2024 11:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 19/10/2024 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2024 09:08

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 11:00, 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/10/2024 17:57

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 21/09/2024 02:45

    Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 20/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 14:10

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 11:22

    Audiência Interrogatório designada para 10/09/2024 11:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 23/08/2024 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2024 09:35

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 12/08/2024 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 07:42

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/08/2024 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 14:24

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 15:51

    Audiência Produção antecipada de provas realizada para 08/05/2024 10:45 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 13/05/2024 15:51

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 13/05/2024 15:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 10:45, 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 30/04/2024 04:27

    Decorrido prazo de UTAN ESTEVAM CARLOS em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 04:27

    Decorrido prazo de UTAN ESTEVAM CARLOS em 29/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 19:18

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2024 19:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 17:02

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 09:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/12/2023 23:56

    Audiência instrução e julgamento designada para 08/05/2024 10:45 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 07/12/2023 23:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 23:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 23:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 16:17

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 22/11/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 11:06

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/10/2023 11:26

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 11:25

    Decorrido prazo de MOISÉS ALVES DE ARAÚJO em 04/10/2023.

  • 05/10/2023 12:56

    Decorrido prazo de MOISES ALVES DE ARAUJO em 04/10/2023 23:59.

  • 24/08/2023 00:40

    Publicado Citação em 22/08/2023.

  • 24/08/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

    Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone(84) 3673-8560 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Dr.

    VALDIR FLAVIO LOBO MAIA, Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

    FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0802221-30.2022.8.20.5300, em que figura como acusado MOISÉS ALVES DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, marceneiro, nascido em 07/08/1980, natural de Nova Cruz/RN, RG nº 1.726.190-ITEP/RN, CPF nº *11.***.*47-62 ITEP/RN, filho de Terezinha Félix de Lima e de Antônio Alves de Araújo, residente na Avenida Treze de Maio, Alto de São Sebastião, Nova Cruz/RN ou Avenida dos Paianazes, 1710, Alecrim, Natal/RN.

    E, como esteja o(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 9ª Vara Criminal, situado à Rua Dr.

    Lauro Pinto, n º 315, 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no artigo 155, § 4º, inciso I, c/c artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, aos 18 de agosto de 2023.

    Eu, Andrea Freire Alves Silva, Analista Judiciária, elaborei, conferi e assino de ordem do Exmo.

    Juiz de Direito.

    VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 18/08/2023 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 17:51

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 21:00

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/04/2023 23:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 23:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 15:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 15:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2023 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 11:23

    Recebida a denúncia contra MOISES ALVES DE ARAUJO

  • 06/10/2022 20:56

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 14:53

    Juntada de recibo de envio por hermes

  • 28/09/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 21:06

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 13:02

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 09:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/06/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 08:57

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/06/2022 20:16

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2022 20:16

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 13:18

    Revogada a Prisão

  • 31/05/2022 22:52

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2022 21:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/05/2022 18:53

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2022 18:28

    Desentranhado o documento

  • 15/05/2022 18:28

    Desentranhado o documento

  • 15/05/2022 18:04

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2022 17:46

    Outras Decisões

  • 15/05/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2022 17:41

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2022 17:41

    Audiência de custódia realizada para 15/05/2022 16:30 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 15/05/2022 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2022 09:09

    Audiência de custódia designada para 15/05/2022 16:30 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 15/05/2022 08:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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