TJRN - 0800171-38.2021.8.20.5600

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA LUIS GOMES

77ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL LUIS GOMES/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO NUNES DE AQUINO JUNIOR

CPF *01.***.*79-60

Advogados

GENILSON PINHEIRO DE MORAIS

OAB: 3510/RN

CPF *30.***.*76-00

FABIANO FERNANDES DA SILVA

OAB: 10579/RN

CPF *08.***.*91-32

RENATA PESSOA DE FREITAS

OAB: 18626/RN

CPF *10.***.*61-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA LUIS GOMES

77ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL LUIS GOMES/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 03:23

    Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Luís Gomes em 15/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 07:22

    Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Luís Gomes em 01/02/2024 23:59.

  • 18/01/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 14:18

    Outras Decisões

  • 16/01/2024 17:14

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 16:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/01/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 01:23

    Decorrido prazo de ROBERTO NUNES DE AQUINO JUNIOR em 29/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 17:09

    Juntada de Ofício

  • 11/08/2023 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 17:46

    Outras Decisões

  • 11/07/2023 17:31

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 15:34

    Juntada de intimação

  • 23/02/2023 15:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/02/2023 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 18:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/02/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 22:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/02/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2023 06:35

    Decorrido prazo de ROBERTO NUNES DE AQUINO JUNIOR em 02/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 12:24

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/01/2023 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 13:55

    Outras Decisões

  • 23/01/2023 11:09

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 11:26

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2022 13:32

    Recebidos os autos

  • 20/12/2022 13:32

    Juntada de decisão

  • 03/06/2022 07:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/06/2022 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 10:30

    Decorrido prazo de FABIANO FERNANDES DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2022 17:53

    Outras Decisões

  • 12/05/2022 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 07:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2021 08:33

    Juntada de Ofício

  • 17/12/2021 14:13

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 09:26

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2021 02:18

    Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Luís Gomes em 26/11/2021 23:59.

  • 28/11/2021 02:18

    Decorrido prazo de RENATA PESSOA DE FREITAS em 26/11/2021 23:59.

  • 28/11/2021 02:18

    Decorrido prazo de FABIANO FERNANDES DA SILVA em 26/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2021 12:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2021 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2021 08:16

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 14:07

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2021 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2021 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2021 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2021 10:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2021 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 19:52

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/10/2021 17:01

    Juntada de auto

  • 02/10/2021 04:57

    Decorrido prazo de RENATA PESSOA DE FREITAS em 01/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 08:38

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2021 15:31

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/09/2021 10:43

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/09/2021 04:54

    Decorrido prazo de FABIANO FERNANDES DA SILVA em 24/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 16:34

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 14/09/2021 12:02

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 11:59

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2021 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2021 07:36

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2021 17:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/09/2021 17:00

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2021 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 11:28

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 18:21

    Outras Decisões

  • 02/09/2021 18:20

    Audiência instrução e julgamento realizada para 02/09/2021 08:30 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.

  • 01/09/2021 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 17:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 31/08/2021 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2021 11:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/08/2021 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 14:22

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 26/08/2021 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 21:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2021 21:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2021 14:14

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2021 08:52

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2021 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 13:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/08/2021 17:25

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 16:55

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 12:18

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 18/08/2021 08:40

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2021 08:40

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2021 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 19:43

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/08/2021 17:21

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2021 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2021 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 17:00

    Audiência instrução e julgamento designada para 02/09/2021 08:30 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.

  • 12/08/2021 00:25

    Decorrido prazo de GENILSON PINHEIRO DE MORAIS em 09/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 20:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2021 00:50

    Decorrido prazo de ROBERTO NUNES DE AQUINO JUNIOR em 06/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 14:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/07/2021 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2021 16:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/07/2021 19:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2021 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 13:38

    Recebida a denúncia contra ROBERTO NUNES DE AQUINO

  • 21/07/2021 13:38

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 20/07/2021 15:40

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 13:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/07/2021 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 09:58

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 19/07/2021 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 22:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 17:09

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/07/2021 14:42

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 14:40

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/07/2021 10:21

    Juntada de Petição de denúncia

  • 04/07/2021 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2021 10:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2021 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 10:38

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 01/07/2021 09:08

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 01/07/2021 09:05

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 01/07/2021 08:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/06/2021 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 19:25

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 17:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/06/2021 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2021 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2021 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2021 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2021 17:21

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 16:53

    Audiência de custódia realizada para 28/06/2021 16:30 Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros.

  • 28/06/2021 11:33

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/06/2021 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 09:01

    Audiência de custódia designada para 28/06/2021 16:30 Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros.

  • 28/06/2021 08:28

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 03:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Recibo de confirmação de leitura do Malote digital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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