TJRN - 0812637-81.2022.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 08:41
Juntada de Petição de comunicações
-
28/11/2023 08:06
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 12:44
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 08:30
Recebidos os autos
-
23/11/2023 08:30
Juntada de ato ordinatório
-
03/02/2023 11:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/02/2023 11:16
Decorrido prazo de Estado do RN em 14/11/2022.
-
15/11/2022 01:19
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/11/2022 23:59.
-
21/10/2022 01:57
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 20/10/2022 23:59.
-
19/09/2022 14:13
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2022 22:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 15:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/08/2022 07:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 14:04
Conclusos para decisão
-
09/08/2022 00:07
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/07/2022 23:59.
-
08/08/2022 23:57
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/07/2022 23:59.
-
29/06/2022 19:08
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 28/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 17:40
Juntada de Petição de apelação
-
08/06/2022 15:24
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/05/2022 14:45
Denegada a Segurança a Juliana Galvão Bezerra
-
25/05/2022 12:11
Conclusos para julgamento
-
25/05/2022 10:27
Juntada de Petição de petição incidental
-
02/05/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 09:59
Juntada de Petição de comunicações
-
08/04/2022 23:55
Juntada de Petição de contestação
-
28/03/2022 13:48
Juntada de Petição de contestação
-
16/03/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 11:46
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/03/2022 20:10
Conclusos para decisão
-
15/03/2022 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 17:43
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2022 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 16:58
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2022
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ciência • Arquivo
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