TJRN - 0803431-55.2023.8.20.5600

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

77ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL LUIS GOMES/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO ANTONIO DA SILVA

CPF *31.***.*99-83

Advogados

FRANCISCO MOREIRA JUNIOR

OAB: 898/RN

CPF *72.***.*61-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA LUIS GOMES

DEFENSORIA PUBLICA DE ALEXANDRIA

MPRN - PROMOTORIA ALMINO AFONSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2024 17:47

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2023 19:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 19:18

    Juntada de diligência

  • 28/10/2023 02:02

    Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DA SILVA em 27/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 21:09

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2023 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2023 15:23

    Juntada de diligência

  • 20/09/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 12:08

    Decorrido prazo de 77ª Delegacia de Polícia Civil Luís Gomes/RN em 18/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 12:48

    Transitado em Julgado em 05/09/2023

  • 05/09/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 10:41

    Audiência instrução realizada para 05/09/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.

  • 05/09/2023 10:41

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2023 10:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 09:30, Vara Única da Comarca de Luís Gomes.

  • 05/09/2023 09:38

    Juntada de laudo pericial

  • 05/09/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 08:19

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 15:15

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2023 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 13:20

    Juntada de diligência

  • 29/08/2023 21:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 21:00

    Juntada de diligência

  • 24/08/2023 11:46

    Publicado Intimação em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 11:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 23/08/2023 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0803431-55.2023.8.20.5600 Por ordem do(a) Dr.(a) ITALO LOPES GONDIM, Juiz(a) da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, fica designada a data 05/09/2023 09:30, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da Audiência de Instrução, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.

    A audiência será realizada por videoconferência, na plataforma disponibilizada pelo TJRN (Microsoft Teams).

    O acesso a sala virtual (videoconferência) na data e horário da audiência ocorrerá diretamente através do link fornecido pela Secretaria da Vara ou mediante solicitação com antecedência do interessado (WhatsApp da Secretaria Judicial (84) 3673-9735).

    SEGUE LINK e QR code: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciaslg Luís Gomes/RN,22 de agosto de 2023.

    MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO LIMAO Chefe de Secretaria

  • 22/08/2023 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 16:02

    Audiência instrução designada para 05/09/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.

  • 18/08/2023 10:12

    Outras Decisões

  • 18/08/2023 06:47

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 18:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/08/2023 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 09:48

    Recebida a denúncia contra PEDRO ANTONIO DA SILVA

  • 15/08/2023 20:11

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 20:10

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/08/2023 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 21:05

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/08/2023 10:39

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/07/2023 22:22

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 08:50

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 13:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/07/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 12:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/07/2023 12:32

    Juntada de mandado

  • 28/07/2023 11:54

    Audiência de custódia realizada para 28/07/2023 11:00 Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros.

  • 28/07/2023 11:54

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 28/07/2023 11:54

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2023 11:00, Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros.

  • 28/07/2023 09:23

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/07/2023 08:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/07/2023 13:13

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/07/2023 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 12:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/07/2023 12:34

    Audiência de custódia designada para 28/07/2023 11:00 Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros.

  • 27/07/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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