TJRN - 0852250-45.2021.8.20.5001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARTINS DA ROCHA

CPF *01.***.*33-91

Advogados

TATIANA DE LIMA CORREA

OAB: 18612/RN

CPF *11.***.*34-52

RAVANIELLY OLIVEIRA ROCHA

CPF *02.***.*15-74

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.754/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 15:46

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/09/2025 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2025 00:02

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/08/2025 23:59.

  • 09/06/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 09:08

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 03/06/2025 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2025 00:02

    Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA ROCHA em 30/05/2025 23:59.

  • 29/05/2025 00:19

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 10:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/04/2025 06:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 25/04/2025 16:47

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 25/04/2025 08:08

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 08:06

    Transitado em Julgado em 23/04/2025

  • 24/04/2025 13:41

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/04/2025 00:04

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 00:04

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/04/2025 23:59.

  • 22/03/2025 00:30

    Decorrido prazo de TATIANA DE LIMA CORREA em 21/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 00:08

    Decorrido prazo de TATIANA DE LIMA CORREA em 21/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 01:07

    Publicado Intimação em 25/02/2025.

  • 28/02/2025 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

  • 23/02/2025 06:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2025 06:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 12:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/02/2025 09:00

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2025 00:30

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 00:12

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/02/2025 23:59.

  • 18/11/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 19:39

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 05/11/2024 04:05

    Decorrido prazo de TATIANA DE LIMA CORREA em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 02:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 02:37

    Decorrido prazo de TATIANA DE LIMA CORREA em 04/11/2024 23:59.

  • 09/09/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 10:42

    Recebidos os autos

  • 04/09/2024 10:42

    Juntada de despacho

  • 13/04/2024 03:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/04/2024 18:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/03/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 22:43

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 01:23

    Decorrido prazo de TATIANA DE LIMA CORREA em 22/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 05:05

    Decorrido prazo de TATIANA DE LIMA CORREA em 15/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 07:46

    Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte em 29/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 10:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/01/2024 09:41

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 09:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/01/2024 20:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 20:01

    Juntada de diligência

  • 22/01/2024 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 08:07

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 11:51

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/12/2023 11:51

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/12/2023 10:46

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 09:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/11/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 16:15

    Juntada de Petição de prestação de contas

  • 24/10/2023 22:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 22:09

    Juntada de diligência

  • 11/10/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 12:25

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 15/09/2023 11:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/08/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 09:52

    Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

  • 25/08/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/08/2023 06:51

    Publicado Intimação em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 06:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 24/08/2023 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 12:50

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2022 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 20:27

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 01:44

    Decorrido prazo de TATIANA DE LIMA CORREA em 15/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 20:57

    Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

  • 10/02/2022 01:42

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 17:05

    Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

  • 01/02/2022 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2022 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 22:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2022 03:52

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 12:02

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2022 19:11

    Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

  • 21/12/2021 17:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/12/2021 08:47

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 13:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/12/2021 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 08:26

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 17:01

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/12/2021 15:36

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 15:32

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 14:56

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 05/11/2021 01:34

    Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2021 23:59.

  • 02/11/2021 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2021 15:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2021 14:53

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2021 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 10:37

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/10/2021 19:44

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 19:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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