27/08/2025 17:35

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
07/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:16

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO SCIASCIA CRUZ em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:11

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:11

Decorrido prazo de FERNANDO SCIASCIA CRUZ em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:07

Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 03:28

Decorrido prazo de ERIC TORQUATO NOGUEIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ERIC TORQUATO NOGUEIRA em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:42

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros - RN Processo: 0800110-82.2020.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação das partes para se manifestarem a respeito da majoração de honorários requerida no ID nº 130678318, no prazo de 15 dias.

Touros/RN, 11 de fevereiro de 2025 JOAO GABRIEL SOUZA DE ARAUJO Servidor do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): MILENA GILA FONTES FERNANDO SCIASCIA CRUZ BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO ERIC TORQUATO NOGUEIRA
11/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:30

Publicado Intimação em 29/04/2024.
06/12/2024 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
28/09/2024 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2024 17:51

Juntada de diligência
09/09/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:04

Expedição de Mandado.
28/05/2024 07:35

Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 07:35

Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 07:35

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 07:35

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 07:35

Decorrido prazo de FERNANDO SCIASCIA CRUZ em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 07:35

Decorrido prazo de FERNANDO SCIASCIA CRUZ em 27/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:04

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 25 de abril de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN PROCESSO: 0800110-82.2020.8.20.5158 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 13.400,00 AUTOR: SPE GAMELEIRA ENERGIA S.A.

ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO SCIASCIA CRUZ - SP67412, MILENA GILA FONTES - BA25510 RÉU: FRANCISCO GONZAGA DOS SANTOS e outros (3) ADVOGADO: Advogado do(a) REU: CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO - RN7268 Advogados do(a) REU: BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA - RN14290, CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO - RN7268, ERIC TORQUATO NOGUEIRA - ll001176 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO ERIC TORQUATO NOGUEIRA BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA MILENA GILA FONTES FERNANDO SCIASCIA CRUZ Por Ordem do(a) Dr(a).

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor a ( x )decisão constante no ID 119141688 que segue transcrito abaixo.

Processo: 0800110-82.2020.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: SPE GAMELEIRA ENERGIA S.A.

Polo passivo: FRANCISCO GONZAGA DOS SANTOS e outros (3) DECISÃO Requereu a parte autora a realização de perícia no imóvel sob litígio, a fim de esclarecer sobre a indenização suficiente para a servidão administrativa e, por consequência, possibilitar a deslinde do feito.

Pelo exposto, DETERMINO a realização de perícia, pelo que NOMEIO para funcionar como perito(a) judicial o(a) Sr(a).

MATHEWS LIMA DE ALENCAR, CPF *08.***.*37-41, constante dos registros do NUPEJ.

Considerando o teor da Portaria n. 387/2022 desse Egrégio Tribunal, e que se trata de caso de justiça gratuita, fixo os honorários periciais em R$ 658,33 (seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).

Ressalte-se, por fim, que o(a) sr(a). perito(a) poderá prestar quaisquer outros esclarecimentos, bem como solicitar informações, que entender necessários ao julgamento da lide. À Secretaria: 1.

Intimem-se as partes, por seus advogados, para indicar assistentes técnicos e formular quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo, em igual prazo, se for o caso, arguir a suspeição ou o impedimento do(a) expert. 2.

Decorrido o prazo acima sem arguição de suspeição ou impedimento do(a) perito(a) nomeado(a), intime-se, via e-mail ([email protected]) ou telefone (84 99921-2881), para que diga se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, § 2º, do CPC). 3.

Sendo aceito o encargo, intime-se o(a) perito(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este juízo a data da realização da perícia (CPC, art. 474), devendo ter uma antecedência mínima de 20 (vinte) dias da diligência.

Informada a data, deve a secretaria intimar imediatamente as partes a respeito. 4.1 Na intimação do item 3 o(a) perito(a) deverá ser cientificado do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da realização da perícia, para elaborar e apresentar em juízo o laudo pericial, no qual deverá responder aos quesitos formulados pelas partes, bem como observar as disposições do art. 473 do CPC. 5.

Após a entrega do laudo, intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre o laudo, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º do CPC). 6.

Apresentada impugnação ao laudo ou pedido de esclarecimentos, intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) para que preste as devidas informações, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 2º, do CPC).

Após, abra-se nova vista dos autos às partes, também por 15 (quinze) dias.

Somente após cumpridas todas as fases acima a secretaria deverá fazer os autos conclusos para examinar o que for de direito.

Sirva a presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 16/04/2024 11:26:44 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 119141688 24041611264454000000111581310 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800110-82.2020.8.20.5158
25/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:26

Nomeado perito
18/12/2023 15:40

Conclusos para decisão
18/12/2023 15:40

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO GONZAGA DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.
09/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 04:06

Publicado Citação em 11/09/2023.
29/09/2023 14:27

Juntada de Petição de substabelecimento
30/08/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800110-82.2020.8.20.5158 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: SPE GAMELEIRA ENERGIA S.A.

Réu: FRANCISCO GONZAGA DOS SANTOS e outros (2) EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO - 20 DIAS) O(A) Doutor(a) LYDIANE MARIA LUCENA MAIA, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Touros, da Vara Única da Comarca de Touros/RN, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo de nº 0800110-82.2020.8.20.5158, proposta por, SPE GAMELEIRA ENERGIA S.A.

CPF: 07.***.***/0001-84 contra FRANCISCO GONZAGA DOS SANTOS e outros (2), tendo sido determinada a CITAÇÃO do Senhor FRANCISCO GONZAGA DOS SANTOS CPF: *88.***.*86-04, brasileiro(a), atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo conteste a presente ação mediante petição por advogado devidamente habilitado, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, e que, a ausência de contestação, importará em confissão e revelia.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial.

E, para que não se alegue ignorância mandou expedir este, que será publicado e afixado no lugar de costume na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, aos 13 de fevereiro de 2023.

Eu, JOSELUCIA DE AGUIAR GONCALVES FRANCA, Servidor(a) do Juízo, digitei, e eu, VANESSA SEVERINO DE OLIVEIRA, Chefe de Secretaria, conferi e subscrevo o presente edital.

TOUROS/RN, 13 de fevereiro de 2023.

LYDIANE MARIA LUCENA MAIA Juiz(íza) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/08/2023 11:09

Juntada de Certidão
25/08/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 05:25

Decorrido prazo de FRANCISCA BARBOSA DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 11:23

Juntada de Petição de contestação
05/03/2023 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2023 21:19

Juntada de Petição de diligência
13/02/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:29

Expedição de Mandado.
04/11/2022 12:25

Expedição de Certidão.
24/07/2022 12:58

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 18/07/2022 23:59.
24/07/2022 12:58

Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO em 18/07/2022 23:59.
24/07/2022 12:57

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 18/07/2022 23:59.
24/07/2022 12:57

Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO em 18/07/2022 23:59.
13/07/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 15:59

Decorrido prazo de ERIC TORQUATO NOGUEIRA em 07/07/2022 23:59.
24/06/2022 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2022 17:05

Juntada de Certidão
06/06/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 10:29

Outras Decisões
10/05/2022 15:31

Juntada de Certidão
21/06/2021 13:34

Conclusos para despacho
21/06/2021 13:32

Juntada de Certidão
18/06/2021 11:09

Decorrido prazo de FRANCISCA BARBOSA DOS SANTOS em 15/10/2020.
11/11/2020 09:53

Juntada de Petição de comunicações
17/10/2020 09:51

Decorrido prazo de FRANCISCA BARBOSA DOS SANTOS em 15/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 05:22

Decorrido prazo de FRANCISCA BARBOSA DOS SANTOS em 15/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2020 10:01

Juntada de Petição de diligência
23/09/2020 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2020 09:48

Juntada de Petição de diligência
15/09/2020 13:04

Expedição de Mandado.
15/09/2020 12:55

Exclusão de Movimento
07/06/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 00:27

Decorrido prazo de FERNANDO SCIASCIA CRUZ em 17/03/2020 23:59:59.
08/05/2020 18:40

Juntada de Petição de contestação
17/03/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 10:36

Audiência conciliação realizada para 12/03/2020 11:15.
10/03/2020 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 22:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 22:12

Audiência conciliação designada para 12/03/2020 11:15.
09/03/2020 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2020 11:21

Juntada de Petição de diligência
02/03/2020 17:39

Expedição de Mandado.
14/02/2020 12:12

Concedida a Medida Liminar
08/02/2020 12:41

Conclusos para decisão
08/02/2020 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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