01/09/2025 07:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 09:50

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:23

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:23

Decorrido prazo de Réus em 18/07/2025.
19/07/2025 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:29

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:28

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 06:08

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 06:04

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:42

Juntada de ato ordinatório
09/07/2025 12:39

Decorrido prazo de Autora em 07/07/2025.
09/07/2025 12:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BMG S/A E BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 26/06/2025.
08/07/2025 00:49

Decorrido prazo de ROCHELLY ELEONORA SILVA DE BARROS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:49

Decorrido prazo de VANESSA ALINE DE FRANCA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 05:50

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:32

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:32

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 12:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/06/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 01:57

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 12:33

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:17

Conclusos para julgamento
21/08/2024 09:16

Decorrido prazo de Banco BMG S.A em 26/07/2024.
06/08/2024 04:20

Decorrido prazo de VANESSA ALINE DE FRANCA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 22:24

Juntada de Petição de petição incidental
27/07/2024 03:14

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 03:08

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:28

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 07:49

Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
08/07/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
08/07/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
08/07/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 04:30

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:57

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 08:25

Juntada de documento de comprovação
27/02/2024 08:25

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 05:24

Decorrido prazo de ROCHELLY ELEONORA SILVA DE BARROS em 04/10/2023 23:59.
25/09/2023 13:43

Juntada de Petição de ato administrativo
21/09/2023 21:57

Publicado Intimação em 11/09/2023.
21/09/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
21/09/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
21/09/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
21/09/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
21/09/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
21/09/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0850461-11.2021.8.20.5001 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: DAMIANA DANTAS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BMG SA, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A DESPACHO Trata-se de ação revisional proposta por DAMIANA DANTAS em face do BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BMG SA, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, todos qualificados nos autos.

Concedida a antecipação de tutela em ID 74795871 e acolhidos embargos de declaração em ID74937045.

Com exceção do Banco Daycoval (ID 88422173), os demais réus foram citados e apresentaram contestação.

A parte autora apresentou réplica em ID 90778871 e requereu a citação do Banco Daycoval por meio eletrônico ou por meio do seu correspondente bancário "Daycâmbio" localizado no Natal Shopping, situado à Av.

Sen.

Salgado Filho, n. 2234, 1º PISO - Loja 117 - Candelária, Natal - RN, 59064-900 Telefone: (84) 3025-9266.

Após, vieram-me os autos conclusos.

Inicialmente, determino que a secretaria certifique acerca da tempestividade, ou não, de cada contestação apresentada.

Indefiro o pedido de citação do Banco Daycoval por meio eletrônico, eis que ausente regulamentação pelo CNJ do que dispõe o art. 246 do CPC, bem como no âmbito do TJRN, de modo que a citação da parte ré, ocorrerá, portanto, por carta com aviso de recebimento.

Considerando que na inicial a autora informa que os referidos empréstimos foram realizados por meio telefônico e não em correspondente bancário, não há que se falar em aplicação da teoria da aparência no caso em comento.

Assim, indefiro o pedido de citação por meio de correspondente bancário.

Intime-se a parte autora para indicar novo endereço do Banco Daycoval e/ou requerer o que entender de direito.

Informado o endereço, cite-se no endereço informando sem a necessidade de nova conclusão.

P.I.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/08/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 07:22

Juntada de Certidão
25/08/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:36

Conclusos para despacho
25/10/2022 17:18

Juntada de Petição de petição incidental
25/10/2022 17:16

Juntada de Petição de substabelecimento
19/10/2022 10:59

Expedição de Certidão.
19/10/2022 10:59

Decorrido prazo de ROCHELLY ELEONORA SILVA DE BARROS em 18/10/2022 23:59.
07/10/2022 22:41

Decorrido prazo de Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 04:21

Decorrido prazo de Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A em 04/10/2022 23:59.
18/09/2022 02:27

Publicado Intimação em 16/09/2022.
15/09/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
12/09/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:05

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2022 14:05

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2022 14:03

Juntada de ato ordinatório
12/09/2022 13:59

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2022 13:58

Juntada de aviso de recebimento
28/07/2022 13:41

Juntada de Petição de contestação
11/06/2022 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2022 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2022 11:45

Expedição de Certidão.
11/06/2022 11:41

Juntada de Certidão
11/06/2022 11:40

Juntada de Certidão
22/05/2022 22:26

Juntada de Ofício
22/05/2022 22:20

Expedição de Ofício.
22/05/2022 22:20

Expedição de Ofício.
23/02/2022 02:11

Decorrido prazo de ROCHELLY ELEONORA SILVA DE BARROS em 22/02/2022 23:59.
11/02/2022 03:07

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 02:40

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 10/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:26

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 02/02/2022 23:59.
02/02/2022 16:50

Juntada de Petição de contestação
19/01/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/12/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
27/12/2021 10:44

Juntada de Petição de contestação
16/12/2021 19:05

Outras Decisões
07/12/2021 17:11

Conclusos para decisão
07/12/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 15:15

Juntada de Petição de petição incidental
22/11/2021 14:10

Juntada de Petição de contestação
28/10/2021 19:15

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 13:09

Juntada de Certidão
26/10/2021 13:01

Expedição de Ofício.
26/10/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021 10:18

Embargos de Declaração Acolhidos
25/10/2021 11:55

Conclusos para decisão
21/10/2021 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2021 15:31

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2021 21:39

Conclusos para decisão
17/10/2021 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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