TJRN - 0841904-35.2021.8.20.5001
1ª instância - 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 10:03
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2024 10:02
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 10:01
Transitado em Julgado em 26/11/2024
-
27/11/2024 10:00
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 01:48
Decorrido prazo de EDSON JERONIMO FREIRE em 26/11/2024 23:59.
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18/11/2024 10:46
Juntada de Petição de comunicações
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05/11/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 10:27
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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01/11/2024 11:02
Conclusos para julgamento
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01/11/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 13:20
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 13:19
Decorrido prazo de Ministério Público em 06/05/2024.
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07/05/2024 14:25
Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 14:25
Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 06/05/2024 23:59.
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15/04/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 12:03
Audiência instrução e julgamento realizada para 07/02/2024 08:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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07/02/2024 12:03
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JEVERTON ROGERIO PORCIDONIO CAVALCANTE
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07/02/2024 12:03
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 08:30, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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06/02/2024 14:38
Juntada de Certidão
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31/01/2024 15:48
Decorrido prazo de JUSSIÊ CARLOS FERNANDES SILVA em 29/01/2024 23:59.
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31/01/2024 15:47
Decorrido prazo de JEAN ROBSON BONIFÁCIO DE LIMA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 04:05
Decorrido prazo de DAVID CHACON DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 03:28
Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDO LESSA em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 13:11
Juntada de Certidão
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12/01/2024 13:50
Juntada de Petição de comunicações
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11/01/2024 08:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2024 08:36
Juntada de diligência
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11/01/2024 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2024 08:21
Juntada de diligência
-
10/01/2024 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2024 14:05
Juntada de devolução de mandado
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10/01/2024 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/01/2024 13:19
Juntada de diligência
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10/01/2024 13:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/01/2024 13:09
Juntada de diligência
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19/12/2023 17:04
Juntada de Certidão
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19/12/2023 17:02
Expedição de Ofício.
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19/12/2023 16:58
Expedição de Mandado.
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19/12/2023 16:58
Expedição de Mandado.
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19/12/2023 16:53
Expedição de Mandado.
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19/12/2023 16:49
Expedição de Mandado.
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19/12/2023 16:35
Expedição de Mandado.
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28/10/2023 04:06
Publicado Intimação em 11/09/2023.
-
28/10/2023 04:06
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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28/10/2023 04:06
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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29/08/2023 17:05
Juntada de Petição de petição
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28/08/2023 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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28/08/2023 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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25/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0841904-35.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DEATUR - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA AO TURISTA - NATAL/RN, MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL REU: JEVERTON ROGERIO PORCIDONIO CAVALCANTE DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, para o 07/02 quarta feira de fevereiro de 2024, às 08:30 horas.
Adote a Secretaria as providências necessárias.
Diligencie-se pesquisa acerca da possibilidade de o acusado se encontrar preso.
Natal/RN, 20 de agosto de 2023.
FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/08/2023 14:29
Juntada de Petição de comunicações
-
24/08/2023 11:58
Audiência instrução e julgamento designada para 07/02/2024 08:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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24/08/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2023 16:11
Conclusos para despacho
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28/11/2022 08:37
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2022 08:47
Conclusos para despacho
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18/11/2022 08:47
Ato ordinatório praticado
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21/03/2022 21:57
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/03/2022 18:00
Conclusos para decisão
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25/02/2022 10:33
Juntada de Petição de petição
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24/02/2022 08:30
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2022 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2022 15:43
Conclusos para despacho
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25/11/2021 16:12
Juntada de Petição de petição
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19/10/2021 01:18
Decorrido prazo de JEVERTON ROGERIO PORCIDONIO CAVALCANTE em 18/10/2021 23:59.
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15/10/2021 18:20
Juntada de Petição de contestação
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07/10/2021 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/10/2021 13:11
Juntada de Petição de diligência
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06/10/2021 20:43
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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29/09/2021 14:08
Expedição de Mandado.
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29/09/2021 12:43
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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28/09/2021 13:40
Recebida a denúncia contra MARIO CESAR MORAIS DO NASCIMENTO
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27/09/2021 16:15
Conclusos para decisão
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27/09/2021 16:14
Juntada de ato administrativo
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27/09/2021 16:07
Juntada de Petição de denúncia
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20/09/2021 19:16
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2021 19:13
Juntada de ato ordinatório
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16/09/2021 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2021 13:37
Conclusos para despacho
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14/09/2021 13:37
Juntada de ato ordinatório
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13/09/2021 19:00
Juntada de Petição de parecer
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31/08/2021 17:58
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2021 11:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2021
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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