TJRN - 0806391-11.2023.8.20.5106
1ª instância - 2ª Vara de Familia da Comarca de Mossoro
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2024 00:20
Decorrido prazo de HILDO LUCIANO MORAIS NOBREGA em 05/02/2024 23:59.
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07/12/2024 00:09
Decorrido prazo de HILDO LUCIANO MORAIS NOBREGA em 05/02/2024 23:59.
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06/12/2024 22:22
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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06/12/2024 22:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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06/12/2024 08:19
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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06/12/2024 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
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28/11/2024 00:38
Decorrido prazo de LUZIA DAYANE MORAIS NOBREGA FREIRE em 31/01/2024 23:59.
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28/11/2024 00:03
Decorrido prazo de LUZIA DAYANE MORAIS NOBREGA FREIRE em 31/01/2024 23:59.
-
27/11/2024 17:59
Publicado Intimação em 15/12/2023.
-
27/11/2024 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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14/03/2024 11:32
Arquivado Definitivamente
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14/03/2024 11:32
Juntada de Certidão
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14/03/2024 11:30
Expedição de Ofício.
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09/03/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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09/03/2024 01:23
Publicado Intimação em 14/12/2023.
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09/03/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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07/03/2024 09:19
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 16:25
Decorrido prazo de LUZIA DAYANE MORAIS NOBREGA FREIRE em 22/01/2024.
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30/01/2024 18:37
Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA COSTA DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
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09/01/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres.
Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 EDITAL DE SENTENÇA PROCESSO Nº: 0806391-11.2023.8.20.5106 – INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LUZIA DAYANE MORAIS NOBREGA FREIRE REQUERIDO: HILDO LUCIANO MORAIS NOBREGA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JOSE NAZEU CAMPELO FILHO O(a) Dr.(a) ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA, Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, na forma da lei, etc.: FAZ SABER aos que este edital virem ou dele tomarem conhecimento que perante este Juízo e Secretaria tramita o processo nº 0806391-11.2023.8.20.5106 da AÇÃO DE INTERDIÇÃO/CURATELA (58) promovida por LUZIA DAYANE MORAIS NOBREGA FREIRE em face de HILDO LUCIANO MORAIS NOBREGA. É o presente edital para que fique constando que, por sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, em 19 de outubro de 2023, foi decretada a interdição de HILDO LUCIANO MORAIS NOBREGA, brasileiro(a), solteiro(a), profissão, residente em Mossoró/RN , DECLARANDO-O(A) incapaz para a prática de certos atos ou à maneira de os exercer, com fundamento no art. 4º, III, do Código Civil, nomeando-lhe como curador(a) LUZIA DAYANE MORAIS NOBREGA FREIRE, brasileiro(a), solteiro(a), profissão, residente em Mossoró/RN, e que a Curatela seja limitada a prática de atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto (art. 85, caput e § 1º, da Lei 13.146/2015).
E para que não se digam ignorantes, foi expedido o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.
Dado e passado em Mossoró, aos 26 de outubro de 2023.
Eu, JOSICLEIDE DUARTE MARINHO, digitei e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA.
JOSICLEIDE DUARTE MARINHO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
08/01/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 07:26
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres.
Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 EDITAL DE SENTENÇA PROCESSO Nº: 0806391-11.2023.8.20.5106 – INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LUZIA DAYANE MORAIS NOBREGA FREIRE REQUERIDO: HILDO LUCIANO MORAIS NOBREGA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JOSE NAZEU CAMPELO FILHO O(a) Dr.(a) ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA, Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, na forma da lei, etc.: FAZ SABER aos que este edital virem ou dele tomarem conhecimento que perante este Juízo e Secretaria tramita o processo nº 0806391-11.2023.8.20.5106 da AÇÃO DE INTERDIÇÃO/CURATELA (58) promovida por LUZIA DAYANE MORAIS NOBREGA FREIRE em face de HILDO LUCIANO MORAIS NOBREGA. É o presente edital para que fique constando que, por sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, em 19 de outubro de 2023, foi decretada a interdição de HILDO LUCIANO MORAIS NOBREGA, brasileiro(a), solteiro(a), profissão, residente em Mossoró/RN , DECLARANDO-O(A) incapaz para a prática de certos atos ou à maneira de os exercer, com fundamento no art. 4º, III, do Código Civil, nomeando-lhe como curador(a) LUZIA DAYANE MORAIS NOBREGA FREIRE, brasileiro(a), solteiro(a), profissão, residente em Mossoró/RN, e que a Curatela seja limitada a prática de atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto (art. 85, caput e § 1º, da Lei 13.146/2015).
E para que não se digam ignorantes, foi expedido o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.
Dado e passado em Mossoró, aos 26 de outubro de 2023.
Eu, JOSICLEIDE DUARTE MARINHO, digitei e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA.
JOSICLEIDE DUARTE MARINHO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
13/12/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres.
Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 A T O O R D I N A T Ó R I O PROCESSO Nº: 0806391-11.2023.8.20.5106 – INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Com fundamento no art. 78, VI e XXIII, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça - Caderno Judicial, intime-se a parte autora, por seu(s) advogado(s)/defensor(es), para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar aos autos certidão de casamento/nascimento do curatelado (a).
Atendida a determinação supra, renove-se o expediente.
Ao contrário, façam os autos conclusos.
Mossoró/RN, 12 de dezembro de 2023.
CARLA VITORIA FELIZARDO NASCIMENTO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) C E R T I D Ã O PROCESSO Nº: 0806391-11.2023.8.20.5106 – INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Certifico que, nesta data, expedi intimação à(s) parte(s) ( x ) autora ( ) ré, por seu(s) advogado(s)/defensor(es), intimando-a(s) do inteiro teor do ato ordinatório supra.
Mossoró/RN, 12 de dezembro de 2023.
CARLA VITORIA FELIZARDO NASCIMENTO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/12/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 09:15
Transitado em Julgado em 11/12/2023
-
11/12/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2023 02:55
Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA COSTA DE ARAUJO em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 01:29
Decorrido prazo de JOSE NAZEU CAMPELO FILHO em 24/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 03:30
Decorrido prazo de LUZIA DAYANE MORAIS NOBREGA FREIRE em 17/11/2023 23:59.
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05/11/2023 03:01
Publicado Intimação em 30/10/2023.
-
05/11/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
27/10/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres.
Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 EDITAL DE SENTENÇA PROCESSO Nº: 0806391-11.2023.8.20.5106 – INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LUZIA DAYANE MORAIS NOBREGA FREIRE REQUERIDO: HILDO LUCIANO MORAIS NOBREGA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JOSE NAZEU CAMPELO FILHO O(a) Dr.(a) ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA, Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, na forma da lei, etc.: FAZ SABER aos que este edital virem ou dele tomarem conhecimento que perante este Juízo e Secretaria tramita o processo nº 0806391-11.2023.8.20.5106 da AÇÃO DE INTERDIÇÃO/CURATELA (58) promovida por LUZIA DAYANE MORAIS NOBREGA FREIRE em face de HILDO LUCIANO MORAIS NOBREGA. É o presente edital para que fique constando que, por sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, em 19 de outubro de 2023, foi decretada a interdição de HILDO LUCIANO MORAIS NOBREGA, brasileiro(a), solteiro(a), profissão, residente em Mossoró/RN , DECLARANDO-O(A) incapaz para a prática de certos atos ou à maneira de os exercer, com fundamento no art. 4º, III, do Código Civil, nomeando-lhe como curador(a) LUZIA DAYANE MORAIS NOBREGA FREIRE, brasileiro(a), solteiro(a), profissão, residente em Mossoró/RN, e que a Curatela seja limitada a prática de atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto (art. 85, caput e § 1º, da Lei 13.146/2015).
E para que não se digam ignorantes, foi expedido o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.
Dado e passado em Mossoró, aos 26 de outubro de 2023.
Eu, JOSICLEIDE DUARTE MARINHO, digitei e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA.
JOSICLEIDE DUARTE MARINHO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
26/10/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
24/10/2023 18:34
Publicado Intimação em 24/10/2023.
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24/10/2023 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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24/10/2023 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
20/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres.
Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0806391-11.2023.8.20.5106.
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO a realização da intimação da(s) parte(s) abaixo indicada(s), por seu representante legal, do pronunciamento judicial de id nº 109019046 . ( x ) Advogado(a)(s)/Defensoria/NPJ - Polo Ativo ( x ) Advogado(a)(s) /Defensoria/NPJ - Polo Passivo ( ) Embargante(s)/Apelante(s) ( ) Embargado(a)(s)/Apelado(a)(s) ( x ) Representante do Ministério Público/Substituto Processual MP. ( ) Terceiro Interessado Atenção: A petição protocolada com mero "CIENTE" não interrompe eventual prazo conferido às partes, todavia desloca os processos de suas respectivas tarefas, gerando retrabalho e impedindo maior celeridade das análises de petições pela secretaria.
Mossoró-RN, 19 de outubro de 2023.
JOSICLEIDE DUARTE MARINHO Chefe de Secretaria Documento Assinado Digitalmente -
19/10/2023 23:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 11:57
Julgado procedente o pedido
-
15/10/2023 08:29
Conclusos para julgamento
-
14/10/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2023 09:06
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 03:05
Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA COSTA DE ARAUJO em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 03:05
Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA COSTA DE ARAUJO em 26/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 10:02
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres.
Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0806391-11.2023.8.20.5106.
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO a realização da intimação da(s) parte(s) abaixo indicada(s), por seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, atender ao requerimento ministerial de ID 105929833. ( x ) Advogado(a)(s)/Defensoria/NPJ - Polo Ativo ( ) Advogado(a)(s) /Defensoria/NPJ - Polo Passivo ( ) Embargante(s)/Apelante(s) ( ) Embargado(a)(s)/Apelado(a)(s) ( ) Representante do Ministério Público/Substituto Processual MP. ( ) Terceiro Interessado Atenção: A petição protocolada com mero "CIENTE" não interrompe eventual prazo conferido às partes, todavia desloca os processos de suas respectivas tarefas, gerando retrabalho e impedindo maior celeridade das análises de petições pela secretaria.
Mossoró-RN, 28 de agosto de 2023.
ALCY ALMEIDA EVANGELISTA Chefe de Secretaria Documento Assinado Digitalmente -
28/08/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 06:47
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 15:16
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 13:00
Juntada de Certidão
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10/05/2023 03:51
Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA COSTA DE ARAUJO em 09/05/2023 23:59.
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27/04/2023 11:11
Publicado Intimação em 10/04/2023.
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27/04/2023 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
13/04/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 08:35
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 09:56
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 19:55
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 19:55
Distribuído por sorteio
-
03/04/2023 19:49
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Outros documentos • Arquivo
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Prova Emprestada • Arquivo
Prova Emprestada • Arquivo
Prova Emprestada • Arquivo
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