TJRN - 0845452-97.2023.8.20.5001

12/09/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

28/08/2025 13:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 55746/2025 - AgInt

27/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0055746 - AgInt no AREsp 2799899 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00055746/2025 - AgInt no AREsp 2799899/RN

01/08/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:54

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00055746/2025 - AgInt no AREsp 2799899/RN

05/03/2025 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025 06:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 55746/2025 - AgInt

28/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0055746 - AgInt no AREsp 2799899 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para JOAO BATISTA DA SILVA FILHO apresentar resposta à petição n. 55746/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 636.

31/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2025 Petição Nº 55746/2025 -

30/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 55746/2025. Publicação prevista para 31/01/2025)

29/01/2025 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 55746/2025

29/01/2025 17:49

Protocolizada Petição 55746/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2025

10/12/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:30

Não conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

03/12/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE