26/01/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 07:35

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 25/01/2024 23:59.
05/12/2023 15:30

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:11

Recebidos os autos
24/11/2023 09:11

Juntada de intimação de pauta
01/05/2023 20:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2023 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2023 09:33

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:51

Julgado improcedente o pedido
06/03/2023 10:37

Conclusos para julgamento
06/03/2023 09:02

Juntada de Petição de outros documentos
02/03/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 19:29

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 15:23

Conclusos para despacho
28/11/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Raimundo Nonato Almeida

Municipio de Mossoro

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/07/2022 15:29

Mprn - 13ª Promotoria Mossoro

Anderson Lucas Dantas

Advogado: Tiago Fernandes de Lima

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/11/2019 00:00

Lucia Bernardo Tomas

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/10/2022 15:15

Maria Aparecida Bezerra da Nobrega

Municipio de Assu

Advogado: Rodrigo Andrade do Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/11/2021 14:41

Phd Gas LTDA

Supergasbras Energia LTDA

Advogado: Carlos Octacilio Bocayuva Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/05/2022 23:42