TJRN - 0804781-15.2022.8.20.5600

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL

6ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

6° DELEGACIA DE POLICIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO

CPF *86.***.*51-01

LUIS FELIPE PEREIRA DE SANTANA

CPF *05.***.*22-61

SEFORA BEATRIZ RIBEIRO

CPF *17.***.*08-60

Advogados

RENATO SILVEIRA DOS PASSOS

OAB: 18426/RN

CPF *13.***.*05-52

ADRIANO MACEDO DOS SANTOS

OAB: 19216/RN

CPF *27.***.*21-71

AGENOR ARAUJO DE FRANCA

OAB: 57991/DF

CPF *28.***.*46-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 14:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/11/2024 12:54

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2024 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 11:06

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2024 11:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/10/2024 10:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/09/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 09:27

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 11:20

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2024 10:00

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2024 08:33

    Transitado em Julgado em 18/12/2023

  • 14/06/2024 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 13:56

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 13:56

    Juntada de intimação

  • 19/03/2024 09:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/03/2024 14:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/03/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 14:54

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 14:54

    Juntada de despacho

  • 26/01/2024 14:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/01/2024 14:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/01/2024 13:32

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2024 13:28

    Desentranhado o documento

  • 26/01/2024 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 09:27

    Decorrido prazo de LUIS FELIPE PEREIRA DE SANTANA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 05:54

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 05:54

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO em 18/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 03:46

    Decorrido prazo de SEFORA BEATRIZ RIBEIRO em 15/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 14:54

    Juntada de diligência

  • 12/12/2023 18:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 18:28

    Juntada de diligência

  • 07/12/2023 20:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 20:58

    Juntada de diligência

  • 30/11/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 13:24

    Juntada de planilha de cálculos

  • 30/11/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 14:49

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/11/2023 04:47

    Decorrido prazo de ADRIANO MACEDO DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 17:32

    Decorrido prazo de ADRIANO MACEDO DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 02:59

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 01:49

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO em 27/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 11:45

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 21:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 21:10

    Juntada de diligência

  • 13/11/2023 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 19:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/11/2023 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 07:30

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/09/2023 03:50

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 16/09/2023 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 14/09/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 07:46

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 21:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/08/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 08:46

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO DO PRIMEIRO ACUSADO, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL 103022423 - Termo de Audiência

  • 29/08/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2023 05:18

    Decorrido prazo de AGENOR ARAUJO DE FRANCA em 25/08/2023 23:59.

  • 27/08/2023 04:57

    Decorrido prazo de AGENOR ARAUJO DE FRANCA em 25/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 21:51

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/08/2023 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 23:02

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 09:22

    Audiência instrução e julgamento realizada para 17/07/2023 09:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 18/07/2023 09:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 09:00, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 17/07/2023 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 08:14

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 02:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 02:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/07/2023 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2023 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 10:31

    Decorrido prazo de SEFORA BEATRIZ RIBEIRO em 10/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 15:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 12:00

    Decorrido prazo de ADRIANO MACEDO DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 13:08

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/06/2023 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 07:48

    Audiência instrução e julgamento designada para 17/07/2023 09:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 16/06/2023 07:17

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 15/06/2023 14:09

    Mantida a prisão preventiva

  • 15/06/2023 14:09

    Recebida a denúncia contra JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO, LUÍS FELIPE PEREIRA DE SANTANA e SÉFORA BEATRIZ RIBEIRO

  • 07/06/2023 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 14:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/05/2023 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2023 01:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2023 01:21

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/04/2023 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2023 01:06

    Decorrido prazo de ADRIANO MACEDO DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 06:19

    Decorrido prazo de RENATO SILVEIRA DOS PASSOS em 19/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 11:54

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 12/04/2023 08:07

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 07:57

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2023 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 08:57

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 08:51

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 21:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 21:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 09:02

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 22:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2023 02:13

    Decorrido prazo de RENATO SILVEIRA DOS PASSOS em 27/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 16:09

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 17/01/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 06/01/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2023 17:13

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 14/12/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 07:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 08:19

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 20:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/12/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 09:02

    Juntada de devolução de mandado

  • 09/12/2022 08:58

    Juntada de devolução de mandado

  • 09/12/2022 08:56

    Juntada de devolução de mandado

  • 08/12/2022 16:35

    Audiência de custódia realizada para 08/12/2022 14:30 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 08/12/2022 16:35

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/12/2022 14:30, Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 08/12/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 12:08

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 09:37

    Audiência de custódia designada para 08/12/2022 14:30 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 08/12/2022 08:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/12/2022 00:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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