TJRN - 0825814-88.2017.8.20.5001
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
12/07/2025 06:02
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S.A. em 11/07/2025 23:59.
-
27/06/2025 05:10
Juntada de entregue (ecarta)
-
09/06/2025 13:50
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2025 04:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/06/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 14:33
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 15:57
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 14:36
Expedição de Ofício.
-
05/03/2025 00:11
Publicado Intimação em 28/02/2025.
-
05/03/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
28/02/2025 00:38
Publicado Intimação em 28/02/2025.
-
28/02/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
26/02/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 00:31
Publicado Intimação em 17/05/2024.
-
25/11/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
25/07/2024 11:04
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 23:32
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 21:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 21:19
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 09:11
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 11:55
Expedição de Ofício.
-
15/05/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 12:08
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 21:52
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 20:55
Publicado Intimação em 11/09/2023.
-
30/08/2023 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
30/08/2023 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
30/08/2023 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
28/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0825814-88.2017.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEVILDA MARIA PIMENTA DE FREITAS, GILBERTO JUNIOR DA ROCHA, GILBERTO MEDEIROS DOS SANTOS, GILMA CLEA SILVA DE LIMA, GILVAN BENTO DE SOUSA, GILVANDA MARQUES DA SILVA SANTOS, GILVANIA BENIGNA FREITAS DE MEDEIROS, GIOVANI ARAUJO MACEDO SANTOS, GISELIA LEITE SILVA, GISELIA SARAIVA MAIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
DESPACHO Vistos etc.
Autos conclusos em 11/05/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC).
Em cumprimento ao que restou determinado no acórdão de Id. 99839152, em sede de apelação, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a condição de acionista, a quantidade de ações emitidas em seu favor e a data da integralização, indicando as provas que entendam pertinentes para averiguação da efetiva subscrição a menor.
A esse respeito, necessário esclarecer que eventual inversão do ônus da prova, com fulcro no Código de Defesa do Consumidor, não tira dos autores a obrigação de trazer elementos mínimos, ainda que indiciários e incipientes, a fim de subsidiar a verossimilhança das afirmações.
Neste cenário, advirta-se que, a ausência de comprovação mínima acerca da existência de relação jurídica capaz de elucidar a controvérsia processual, ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito.
Intime-se.
Cumpra-se.
NATAL/RN, (data e hora do sistema).
PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
25/08/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 11:29
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 10:28
Recebidos os autos
-
09/05/2023 10:28
Juntada de ato ordinatório
-
10/02/2022 13:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/02/2022 13:53
Expedição de Ofício.
-
10/02/2022 13:53
Expedição de Ofício.
-
09/02/2022 11:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/12/2021 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2021 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/12/2021 10:30
Juntada de ato ordinatório
-
07/12/2021 03:29
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 06/12/2021 23:59.
-
06/12/2021 23:18
Juntada de Petição de apelação
-
18/10/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2021 12:45
Julgado improcedente o pedido
-
14/10/2021 10:52
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 11:36
Conclusos para julgamento
-
22/09/2021 19:40
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2021 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2021 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/08/2021 02:03
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS em 10/08/2021 23:59.
-
08/07/2021 22:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 22:27
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 14:04
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2021 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/05/2021 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2021 18:11
Conclusos para despacho
-
06/06/2020 00:36
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/05/2020 15:35
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2019 11:28
Juntada de Ofício
-
22/10/2018 17:17
Juntada de Certidão
-
10/09/2018 14:24
Expedição de Ofício.
-
02/08/2018 14:03
Juntada de ata da audiência
-
22/01/2018 14:02
Juntada de Petição de contestação
-
23/10/2017 09:25
Juntada de ata da audiência
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28/09/2017 13:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2017 14:13
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2017 14:10
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2017 09:44
Juntada de documento de comprovação
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03/08/2017 09:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/07/2017 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/07/2017 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2017 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2017 23:24
Conclusos para despacho
-
20/06/2017 23:24
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2017
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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