TJRN - 0844033-52.2017.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MACARIO JUNIOR

CPF *00.***.*08-09

Advogados

FABIO DJALMA DE CARVALHO MARINHO

OAB: 13414/RN

CPF *13.***.*51-99

EZEQUIEL POLEM ALBERTO BARROS

OAB: 14159/RN

CPF *09.***.*92-21

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0251-35

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0584-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 13:58

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 11/07/2025 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 00:20

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 10/07/2025 23:59.

  • 18/06/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 21:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 26/03/2025 11:40

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 26/03/2025 11:40

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 24/03/2025 14:46

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 14:45

    Transitado em Julgado em 21/03/2025

  • 22/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:55

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 17/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:43

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 17/03/2025 23:59.

  • 27/02/2025 00:25

    Decorrido prazo de EZEQUIEL POLEM ALBERTO BARROS em 26/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 00:10

    Decorrido prazo de EZEQUIEL POLEM ALBERTO BARROS em 26/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 02:20

    Decorrido prazo de FABIO DJALMA DE CARVALHO MARINHO em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 01:08

    Decorrido prazo de FABIO DJALMA DE CARVALHO MARINHO em 24/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 15:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/11/2024 07:42

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2024 07:42

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 00:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/11/2024 23:59.

  • 29/11/2024 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 00:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/11/2024 23:59.

  • 02/10/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 10:22

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/10/2024 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 10:34

    Outras Decisões

  • 14/06/2024 10:43

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 08:56

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 08:56

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 07:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 14/06/2024 07:44

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 01:21

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 13/06/2024 23:59.

  • 22/05/2024 09:04

    Decorrido prazo de FABIO DJALMA DE CARVALHO MARINHO em 21/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 09:04

    Decorrido prazo de FABIO DJALMA DE CARVALHO MARINHO em 21/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 07:31

    Decorrido prazo de EZEQUIEL POLEM ALBERTO BARROS em 21/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 07:31

    Decorrido prazo de EZEQUIEL POLEM ALBERTO BARROS em 21/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 23:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 23:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 23:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 17:05

    Outras Decisões

  • 26/04/2024 06:51

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 06:51

    Processo Reativado

  • 25/04/2024 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2024 11:03

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 11:39

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 11:30

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 11:30

    Juntada de despacho

  • 20/06/2023 09:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/06/2023 09:40

    Decorrido prazo de PARTE APELADA em 13/03/2023.

  • 14/03/2023 14:36

    Decorrido prazo de EZEQUIEL POLEM ALBERTO BARROS em 13/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 16:42

    Decorrido prazo de FABIO DJALMA DE CARVALHO MARINHO em 03/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 01:32

    Decorrido prazo de EZEQUIEL POLEM ALBERTO BARROS em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 01:23

    Decorrido prazo de FABIO DJALMA DE CARVALHO MARINHO em 23/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 09:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/01/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 18:51

    Outras Decisões

  • 14/10/2022 23:38

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2022 02:05

    Decorrido prazo de EZEQUIEL POLEM ALBERTO BARROS em 08/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 12:04

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 07/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 22:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 22:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 22:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 14:11

    Decorrido prazo de EZEQUIEL POLEM ALBERTO BARROS em 25/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 15:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/05/2022 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 18:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/01/2022 22:38

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2021 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2021 04:38

    Decorrido prazo de MOZAR DIAS DE ALMEIDA em 29/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 19:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 19:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/10/2021 07:16

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2021 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 07:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2020 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 15:27

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2020 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2019 18:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/07/2019 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2019 23:59:59.

  • 14/06/2019 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2019 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2019 12:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/06/2019 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2019 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2019 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2019 14:11

    Expedição de Alvará.

  • 23/04/2019 13:47

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2019 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2019 21:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2019 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2019 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2019 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2019 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/03/2019 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2019 12:54

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2019 00:38

    Decorrido prazo de MOZAR DIAS DE ALMEIDA em 08/03/2019 23:59:59.

  • 10/02/2019 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2019 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2018 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2018 05:26

    Decorrido prazo de JOSE MACARIO JUNIOR em 27/02/2018 23:59:59.

  • 15/02/2018 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2018 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2018 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2018 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2018 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/01/2018 07:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2017 09:07

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2017 09:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2017

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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