TJRN - 0800454-26.2021.8.20.5159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 13:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
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09/10/2023 13:06
Transitado em Julgado em 04/10/2023
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05/10/2023 01:31
Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 01:12
Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 00:43
Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 00:43
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 00:25
Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 00:25
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 04/10/2023 23:59.
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15/09/2023 13:44
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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15/09/2023 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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14/09/2023 10:14
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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14/09/2023 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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12/09/2023 05:59
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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12/09/2023 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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10/09/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
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08/09/2023 21:13
Juntada de Petição de petição
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07/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Desª.
Maria Zeneide na Câmara Cível Apelação Cível n° 0800454-26.8.20.5159 Apte/Apdo: Bradesco Promotora – BP Promotora de Vendas Ltda.
Advogados: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (1216-A/RN) e outro.
Apte/Apda: Iolanda Leite.
Advogado: Huglison de Paiva Nunes (18323/RN).
Relatora: Desembargadora Maria Zeneide Bezerra.
DECISÃO Ambas as partes interpuseram apelações contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Umarizal/RN (ID20997403), o qual julgou procedente a ação de inexistência de débito c/c repetição de indébito e danos morais ajuizada por Iolanda Leite em desfavor da Bradesco Promotora – BP Promotora de Vendas Ltda.
No entanto, os litigantes apresentaram instrumento de acordo (ID21205024) requerendo homologação. É o relatório.
Decido.
Inexistindo vício quanto ao ajuste realizado entre as partes, HOMOLOGO o instrumento de acordo de (ID21205024), extinguindo o feito com resolução do mérito, consoante art. 487, III, b, do Código de Processo Civil[1].
Publique-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
Desembargadora Maria Zeneide Bezerra Relatora [1] Art. 487.
Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação; -
06/09/2023 01:42
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 16:27
Homologada a Transação
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02/09/2023 18:28
Conclusos para decisão
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01/09/2023 15:28
Juntada de Petição de petição
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30/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Desª.
Maria Zeneide na Câmara Cível Processo: 0800454-26.2021.8.20.5159 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA., IOLANDA LEITE REPRESENTANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA, HUGLISON DE PAIVA NUNES APELADO: IOLANDA LEITE, BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA, BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
Advogado(s): HUGLISON DE PAIVA NUNES, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA Relator(a): DESEMBARGADOR(A) MARIA ZENEIDE BEZERRA DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a matéria preliminar aduzida em contrarrazões recursais, no prazo legal.
Em seguida, à Procuradoria de Justiça para emissão de Parecer.
Após, conclusos.
Desembargadora Maria Zeneide Bezerra Relatora -
29/08/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 23:32
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 15:15
Recebidos os autos
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21/08/2023 15:15
Conclusos para despacho
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21/08/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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