TJRN - 0807637-03.2022.8.20.5001

11/12/2024 11:11

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024 04:45

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 04/12/2024 23:59.

29/11/2024 03:18

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FONSECA BARBALHO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024 01:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FONSECA BARBALHO em 28/11/2024 23:59.

06/11/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024 08:56

Juntada de Certidão

18/10/2024 13:12

Juntada de Certidão

14/10/2024 11:30

Conclusos para decisão

11/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição

09/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024 07:56

Conclusos para decisão

07/10/2024 13:50

Recebidos os autos

07/10/2024 12:07

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024 11:42

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024 11:34

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

25/07/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 15:26

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/07/2024 05:37

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 03/07/2024 23:59.

28/06/2024 02:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FONSECA BARBALHO em 27/06/2024 23:59.

18/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 10:02

Juntada de ato ordinatório

02/05/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

01/05/2024 13:32

Juntada de Petição de petição

01/05/2024 02:27

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024 00:53

Expedição de Certidão.

01/05/2024 00:53

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 30/04/2024 23:59.

24/04/2024 11:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FONSECA BARBALHO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024 11:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FONSECA BARBALHO em 22/04/2024 23:59.

08/04/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 15:33

Outras Decisões

14/03/2024 13:43

Conclusos para despacho

07/03/2024 09:21

Juntada de Petição de petição

06/03/2024 15:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2023 05:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 05:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/12/2023 15:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 10:49

Conclusos para despacho

27/11/2023 13:30

Recebidos os autos

27/11/2023 13:30

Juntada de intimação de pauta

07/11/2022 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2022 09:09

Expedição de Certidão.

26/10/2022 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/10/2022 23:59.

29/09/2022 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 00:12

Ato ordinatório praticado

18/09/2022 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2022 23:59.

17/08/2022 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado

10/08/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 10:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/05/2022 13:57

Conclusos para julgamento

12/05/2022 09:49

Juntada de Petição de petição

11/05/2022 17:48

Juntada de Petição de contestação

15/03/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022 14:24

Conclusos para despacho

16/02/2022 14:23

Distribuído por sorteio