15/04/2025 07:23

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 07:22

Expedição de Certidão.
06/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 07:50

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 00:20

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:18

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:18

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:09

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:08

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 04:01

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 08:53

Juntada de termo
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0818249-39.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: OLIMPIA SABINO DE ANDRADE Advogado(s) do reclamante: LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO, SILAS TEODOSIO DE ASSIS Executado: BANCO ITAUCARD S.A SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por OLIMPIA SABINO DE ANDRADE em desfavor de BANCO ITAUCARD S.A, ambos devidamente qualificados. À fase de cumprimento de sentença se aplica o art. 924, II, do CPC, por força do art. 771, do mesmo diploma, de maneira que o processo se extingue com a satisfação do crédito.

No presente caso, o crédito do(a)(s) exequente(s) foi satisfeito mediante pagamento efetuado pela parte executada dentro do prazo do art. 523 do CPC.

Observa-se que o valor depositado é suficiente para liquidar a quantia devida a título de condenação e honorários advocatícios.

Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fulcro nos arts. 203, § 1º, 771 c/c 924, II, todos do CPC.

Custas nos termos da sentença exequenda.

Face a existência do contrato de honorários apresentado (ID 106027135 - Pág. 2) defiro o pedido de retenção dos valores relativos aos honorários em favor do(a)(s) advogado(a)(s) da parte exequente.

Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, alvará(s) através do SISCONDJ, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria de nº 755-TJ, de 23 de dezembro de 2020, para a liberação da quantia depositada(s) ao(s) ID('s) 126322429 e 135866237, em favor da parte exequente no valor de R$ 4.201,34; e outro, no de R$ 2.520,79, em favor do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s), à vista dos respectivos dados bancários de ID('s) 142986935.

LIBERE-SE, ainda, em favor do Banco executado o saldo restante de R$ 28,44 (importância esta que também se encontra depositada na mesma conta judicial nº 1200105701042).

Na impossibilidade de expedição do(s) alvará(s) pelo SISCONDJ, por razões de ordem técnica, autorizo, desde logo, a expedição de alvará físico ou ofício de transferência bancária à vista dos dados fornecidos pelo(a)(s) favorecido(a)(s).

Com o trânsito em julgado e não havendo custas remanescentes, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito 1)
11/03/2025 11:02

Expedição de Alvará.
11/03/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 08:44

Conclusos para julgamento
25/02/2025 08:44

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:40

Expedição de Certidão.
25/02/2025 01:43

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 04:17

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 02:59

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0818249-39.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: OLIMPIA SABINO DE ANDRADE Advogado(s) do reclamante: LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO, SILAS TEODOSIO DE ASSIS Demandado: BANCO ITAUCARD S.A Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR DESPACHO Certifique-se se o pagamento foi realizado dentro do prazo de 15 dias estabelecido no despacho proferido.

Intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 05 dias sobre o pagamento realizado.

Após, à conclusão para sentença de extinção/homologação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
07/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:37

Publicado Intimação em 23/07/2024.
22/11/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
10/11/2024 15:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0818249-39.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Exequente: OLIMPIA SABINO DE ANDRADE Advogado(s) do reclamante: LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO, SILAS TEODOSIO DE ASSIS Executado: BANCO ITAUCARD S.A Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR DESPACHO Evolua-se para cumprimento de sentença.

Intime-se o(a) devedor(a), por seu advogado, para cumprir o julgado, depositando o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetiva intimação.

Advirta-se que o descumprimento, no prazo legal, ensejará incidência da multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%, ambos previstos no art. 523, 1º, do CPC. À executada ciência de que decorrido o prazo legal, iniciar-se-á o prazo para apresentação da impugnação à execução, independentemente de efetivação de penhora ou nova intimação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
23/10/2024 14:05

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:53

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:50

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:29

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 09:46

Conclusos para despacho
26/07/2024 23:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:21

Juntada de ato ordinatório
18/07/2024 17:39

Recebidos os autos
18/07/2024 17:39

Juntada de intimação de pauta
15/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2024 08:16

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:31

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:31

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 14:03

Juntada de Petição de apelação
16/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 07:09

Conclusos para decisão
06/11/2023 07:09

Expedição de Certidão.
01/11/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 20:14

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 11:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2023 11:15

Audiência conciliação realizada para 11/10/2023 11:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
11/10/2023 02:51

Juntada de Petição de procuração
05/10/2023 04:41

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 03:31

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 04/10/2023 23:59.
22/09/2023 17:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/09/2023 03:19

Publicado Intimação em 11/09/2023.
16/09/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
16/09/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
15/09/2023 12:43

Juntada de Certidão
06/09/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 10:58

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:24

Recebidos os autos.
29/08/2023 13:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
29/08/2023 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:14

Audiência conciliação designada para 11/10/2023 11:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
29/08/2023 12:48

Recebidos os autos.
29/08/2023 12:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
29/08/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:56

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2023 09:03

Conclusos para decisão
29/08/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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