STJ - 0850611-26.2020.8.20.5001

05/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 755607/2024 - EDcl no AgInt no

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0755607 - EDcl no AgInt no AREsp 2602076 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00755607/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2602076/RN

24/09/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755607/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2602076/RN

11/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 10/09/2024, para ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO SISTEMA PETROBRAS -APASPETRO/RN apresentar resposta à petição n. 755607/2024 (E

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2024 Petição Nº 755607/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 755607/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 13:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 755607/2024

02/09/2024 13:24

Protocolizada Petição 755607/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2024

29/08/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 390983/2024 - AgInt

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0390983 - AgInt no AREsp 2602076 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00390983/2024 - AgInt no AREsp 2602076/RN

15/08/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00390983/2024 - AgInt no AREsp 2602076/RN

29/05/2024 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/05/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 390983/2024 - AgInt

28/05/2024 19:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 19:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0390983 - AgInt no AREsp 2602076 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

23/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 423723/2024

23/05/2024 14:50

Protocolizada Petição 423723/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2024

16/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2024 Petição Nº 390983/2024 -

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 390983/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)

15/05/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 390983/2024

14/05/2024 23:02

Protocolizada Petição 390983/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2024

03/05/2024 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 351351/2024

03/05/2024 16:32

Protocolizada Petição 351351/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/05/2024

23/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

11/04/2024 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE