STJ - 0820786-03.2021.8.20.5001

28/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

28/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 12271/2025 - AgInt

05/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0012271 - AgInt no AREsp 2804269 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCA PINHEIRO CAVALCANTI DANIEL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00012271/2025 - AgInt no AREsp 2804269/RN

11/04/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00012271/2025 - AgInt no AREsp 2804269/RN

17/02/2025 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/02/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 12271/2025 - AgInt

14/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0012271 - AgInt no AREsp 2804269 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2025 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 102854/2025

11/02/2025 18:10

Protocolizada Petição 102854/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2025

09/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 12271/2025. Publicação prevista para 13/01/2025)

09/01/2025 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 12271/2025

09/01/2025 13:16

Protocolizada Petição 12271/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/01/2025

19/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 21:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCA PINHEIRO CAVALCANTI DANIEL

10/12/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE