TJRN - 0800149-89.2023.8.20.5153

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS ARAUJO

CPF *88.***.*16-91

MARIA IGLE DE MEDEIROS

CPF *13.***.*79-34

DACIER DE BARROS E SILVA

CPF *55.***.*49-91

Advogados

RICK SOUZA OLIVEIRA

OAB: 18303/RN

CPF *03.***.*01-51

JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES

OAB: 5043/RN

CPF *27.***.*28-99

Polo Passivo

Partes

JOSEFA ALBINO PEREIRA DE MELO

CPF *35.***.*27-03

INACIO ALBINO DA SILVA

CPF *40.***.*03-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE SERRA DE SAO BENTO

CNPJ: 08.146.680/0001-68

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

CNPJ: 08.286.940/0001-09

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 18:57

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2025 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 13:38

    Processo Reativado

  • 27/01/2025 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 17:07

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 09:13

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2024 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 09:05

    Transitado em Julgado em 07/03/2024

  • 15/02/2024 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 11:18

    Julgado procedente o pedido

  • 26/01/2024 13:10

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 13:09

    Decorrido prazo de JOSEFA ALBINO PEREIRA DE MELO em 24/11/2023.

  • 25/11/2023 01:06

    Decorrido prazo de JOSEFA ALBINO PEREIRA DE MELO em 24/11/2023 23:59.

  • 03/10/2023 02:45

    Publicado Citação em 11/09/2023.

  • 03/10/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 05/09/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800149-89.2023.8.20.5153 Ação:USUCAPIÃO (49) Autor:AUTOR: DOUGLAS ARAUJO, MARIA IGLE DE MEDEIROS, DACIER DE BARROS E SILVA Réu: REU: JOSEFA ALBINO PEREIRA DE MELO, INACIO ALBINO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO INTERESSADO(S) - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR, Juiz(íza) de Direito da Vara Única da Comarca de São José do Campestre, da Vara Única da Comarca de São José de Campestre/RN, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria Judiciário a Ação de USUCAPIÃO (49), referente ao Processo de nº 0800149-89.2023.8.20.5153, proposta por DOUGLAS ARAUJO CPF: *88.***.*16-91, MARIA IGLE DE MEDEIROS CPF: *13.***.*79-34, DACIER DE BARROS E SILVA CPF: *55.***.*49-91 contra JOSEFA ALBINO PEREIRA DE MELO e outros, tendo sido determinada a CITAÇÃO do(a)(s) réu(s) em lugar incerto e eventuais interessados no presente processo de USUCAPIÃO (49) , para que o(a)(s) mesmo(a)(s) conteste(m) a presente ação mediante petição, por advogado, devidamente habilitado, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, e que, a ausência de contestação, importará em confissão e revelia, tudo conforme transcrição do(a) Despacho que segue: "......Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias (artigo 335, do CPC), os requeridos, bem como todos os demais confinantes do referido imóvel.

    Por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os réus que se encontram em lugar incerto e eventuais interessados.

    Intime-se, ainda, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Publica da União, do Estado e do Município....." .

    E, para que não se alegue ignorância mandou expedir este, que será publicado e afixado no lugar de costume na forma da lei.

    Eu DOUGLAS CASACCHI JUNIOR, Chefe de Secretaria, Digitei.

    CUMPRA-SE.

    SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, 4 de setembro de 2023 FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 04/09/2023 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 12:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/08/2023 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2023 01:51

    Decorrido prazo de Município de Serra de São Bento em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 23:30

    Decorrido prazo de Município de Serra de São Bento em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 21:53

    Decorrido prazo de Município de Serra de São Bento em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 21:13

    Decorrido prazo de Município de Serra de São Bento em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 20:36

    Decorrido prazo de Município de Serra de São Bento em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 20:06

    Decorrido prazo de Município de Serra de São Bento em 25/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 01:36

    Decorrido prazo de JOSEFA ALBINO PEREIRA DE MELO em 18/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 01:36

    Decorrido prazo de INACIO ALBINO DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 16:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 16:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 01:01

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 06/03/2023 11:35

    Juntada de custas

  • 06/03/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 17:00

    Juntada de custas

  • 28/02/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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