TJRN - 0802015-84.2015.8.20.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MARIA LOPES

CPF *38.***.*33-34

Advogados

15ª DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15ª DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 00:09

    Decorrido prazo de JOAO MARIA LOPES em 09/11/2023 23:59.

  • 05/12/2024 06:10

    Publicado Citação em 11/09/2023.

  • 05/12/2024 06:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 22/03/2024 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2024 13:42

    Transitado em Julgado em 20/03/2024

  • 21/03/2024 02:51

    Decorrido prazo de Município de Natal em 20/03/2024 23:59.

  • 01/02/2024 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 10:40

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 01/02/2024 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 23:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 21:11

    Nomeado defensor dativo

  • 04/12/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) JOÃO MARIA LOPES, CPF: *38.***.*33-34, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0802015-84.2015.8.20.5001 Exequente: Municipio de Natal Executado(s): JOÃO MARIA LOPES Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 1.035,94 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 5 de setembro de 2023.

    Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15012213460605400000001459366 0816241-30.2013.8.20.0001 Documento de Comprovação 15012213452921300000001459371 Decisão Decisão 15070711233449400000002202826 Carta de citação Carta 16120508584809600000008155215 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062216452423700000010433947 Citação Citação 18091814024102500000031148075 Diligência Diligência 18112314283037000000033779881 Despacho Despacho 19060609132772000000042539765 Certidão Certidão 20051218312516400000053631454 Citação Citação 20083118455483400000056935414 Certidão Certidão 21051017215562000000065557920 Decisão Decisão 21053111001418400000066074986 SISBAJUD - SEM SUCESSO Certidão 21082011502641200000069001260 SISBAJUD - sem sucesso - 1 Outros documentos 21082011502673400000069001261 SISBAJUD - sem sucesso - 2 Outros documentos 21082011502702900000069001262 Certidão Certidão 21082316102327900000069079961 renajud sem sucesso Outros documentos 21082316102351000000069079963 Certidão Certidão 22030411101249600000075420452 Decisão Decisão 22030514441384400000075449504 Intimação Intimação 22030514441384400000075449504 Petição Petição 22030720094640300000075511663 0802015-84.2015.8.20.5001 JOAO MARIA LOPES Documento de Identificação 22030720094657500000075511665 EXT.

    DIVIDA JOÃO MARIA Documento de Comprovação 22030720094678100000075511667 Despacho Despacho 22052614424463900000078795006 Penhora Penhora 22090612365527800000083524890 Diligência Diligência 22101706015457100000085616055 Despacho Despacho 23021013035766200000089673354 Intimação Intimação 23021511462278800000090105662 Petição Petição 23032416131446500000092048673 0802015-84.2015 Petição 23032416131457400000092048675 0802015-84.2015 - EXT Documento de Comprovação 23032416131464800000092048676 Despacho Despacho 23060113512986000000095405806

  • 05/09/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 03:07

    Decorrido prazo de Município de Natal em 14/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 06:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 06:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/09/2022 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 07:43

    Processo Reativado

  • 26/05/2022 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 06:14

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2022 15:09

    Arquivado Provisoramente

  • 05/03/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2022 14:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/03/2022 11:11

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 16:10

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 11:50

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 11:00

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/05/2021 17:27

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 17:21

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 18:31

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2019 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 17:22

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2018 14:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2018 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2018 00:01

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/06/2017 16:48

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/02/2017 12:25

    Decorrido prazo de JOAO MARIA LOPES em 31/01/2017 23:59:59.

  • 05/12/2016 09:40

    Juntada de carta

  • 07/07/2015 11:25

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/01/2015 13:46

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2015 13:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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