TJRN - 0845439-98.2023.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 16:13
Publicado Intimação em 26/06/2024.
-
02/12/2024 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
29/11/2024 01:47
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
29/11/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
24/11/2024 21:12
Publicado Intimação em 13/06/2024.
-
24/11/2024 21:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
02/07/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0845439-98.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JUDSON BRUNO MARTINS BEVENUTO, INGRID KAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS, S.
E.
D.
S.
B., A.
R.
D.
S.
B.
DEFENSORIA (POLO ATIVO): HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo formulado em fase de cumprimento de sentença, nos termos da petição conjunta subscrita pelas partes (ID. 123951024). É o breve relatório.
Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes.
Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o cumprimento de sentença, na forma do art. 924, III, do CPC.
Custas e honorários advocatícios nos termos pactuados no ajuste.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Defiro a renúncia ao prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Cumpridas as providências previstas no acordo, arquive-se, com baixa na distribuição.
Natal/RN, 24 de junho de 2024.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/06/2024 09:01
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2024 09:01
Transitado em Julgado em 24/06/2024
-
24/06/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 08:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/06/2024 17:45
Conclusos para julgamento
-
19/06/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0845439-98.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUDSON BRUNO MARTINS BEVENUTO, INGRID KAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS, S.
E.
D.
S.
B., A.
R.
D.
S.
B.
REU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para Cumprimento de Sentença.
Intime-se o executado HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, por seu advogado, para pagar o débito no valor de R$ 6.599,63 (seis mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, sendo realizado desde logo o bloqueio de valores mediante SISBAJUD.
Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.
Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 15 dias.
Conclusos após.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
11/06/2024 20:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 20:35
Processo Reativado
-
11/06/2024 20:34
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
11/06/2024 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 07:53
Conclusos para decisão
-
08/06/2024 16:48
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
08/06/2024 13:44
Arquivado Definitivamente
-
08/06/2024 13:44
Transitado em Julgado em 08/06/2024
-
08/06/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 10:38
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 10:38
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 10:38
Decorrido prazo de JULIANA SOARES DE BARROS em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 10:38
Decorrido prazo de JULIANA SOARES DE BARROS em 03/06/2024 23:59.
-
29/04/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 12:15
Julgado procedente o pedido
-
17/04/2024 19:18
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 11:40
Conclusos para julgamento
-
13/12/2023 09:26
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 16:24
Publicado Intimação em 12/12/2023.
-
12/12/2023 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
12/12/2023 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
11/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0845439-98.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUDSON BRUNO MARTINS BEVENUTO, INGRID KAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS, S.
E.
D.
S.
B., A.
R.
D.
S.
B.
REU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, fundamentando a sua necessidade.
Em seguida, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para oferta de parecer, no prazo de 15 (quinze) dias.
Conclusos após.
Natal/RN, 11 de novembro de 2023.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
08/12/2023 07:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 04:14
Decorrido prazo de JULIANA SOARES DE BARROS em 07/12/2023 23:59.
-
27/11/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0845439-98.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUDSON BRUNO MARTINS BEVENUTO, INGRID KAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS, S.
E.
D.
S.
B., A.
R.
D.
S.
B.
REU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, fundamentando a sua necessidade.
Em seguida, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para oferta de parecer, no prazo de 15 (quinze) dias.
Conclusos após.
Natal/RN, 11 de novembro de 2023.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/11/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 05:30
Decorrido prazo de JULIANA SOARES DE BARROS em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 10:23
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 09:56
Decorrido prazo de JULIANA SOARES DE BARROS em 04/10/2023 23:59.
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03/10/2023 05:44
Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/10/2023 23:59.
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30/09/2023 03:52
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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30/09/2023 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
19/09/2023 10:01
Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 06:43
Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/09/2023 23:59.
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13/09/2023 10:02
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0845439-98.2023.8.20.5001.
Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JUDSON BRUNO MARTINS BEVENUTO e outros (3) Réu: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, 1 de setembro de 2023 MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/09/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:56
Juntada de Petição de contestação
-
25/08/2023 19:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2023 19:33
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2023 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2023 16:10
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2023 11:59
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 11:57
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 11:28
Concedida a Antecipação de tutela
-
14/08/2023 08:53
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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