27/09/2024 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
27/09/2024 07:57

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo de LOURIVALDO RODRIGUES DE ARAUJO em 02/09/2024 23:59.
24/08/2024 01:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2024 23:59.
08/08/2024 03:39

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 03:10

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal 0802799-90.2022.8.20.5300 Apelante: Lourivaldo Rodrigues de Araújo Advogada: Manoella Câmara da Silva (OAB/RN 12.927) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1.

Diante do pronunciamento favorável da douta PGJ, em sede de revisão do ANPP (art. 28-A do CPP), tenho por prejudicado o Apelo. 2.

Logo, retornem-se os autos à Origem, na forma postulada pelo Parquet (Id 25712128), com a baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
06/08/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:56

Prejudicado o recurso
24/07/2024 17:27

Conclusos para decisão
08/07/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:02

Conclusos para julgamento
11/06/2024 13:00

Juntada de Petição de parecer
06/06/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:19

Juntada de termo
30/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:24

Conclusos para decisão
28/05/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:34

Recebidos os autos
16/05/2024 07:34

Juntada de intimação
14/05/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
14/05/2024 09:17

Juntada de termo
13/05/2024 14:13

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:36

Juntada de termo
16/04/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:09

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/04/2024 16:04

Determinação de redistribuição por prevenção
22/03/2024 10:30

Recebidos os autos
22/03/2024 10:30

Conclusos para despacho
22/03/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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