TJRN - 0506241-30.2002.8.20.0001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

MARIA FERRO PERON

Advogados

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO

OAB: 1922/RN

CPF *54.***.*83-72

Polo Passivo

Partes

MARIA FERRO PERON

SOCIEDADE DE IMOVEIS LTDA

CNPJ: 24.364.226/0001-30

JOAO TEODORO FILHO

CPF *29.***.*70-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 12:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/04/2024 09:06

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 08:33

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 07:44

    Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 02/02/2024 14:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/11/2023 07:14

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 12:06

    Outras Decisões

  • 17/10/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Processo: 0506241-30.2002.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: SOCIEDADE DE IMOVEIS LTDA DESPACHO Intime-se a Fazenda Publica, para no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de Suspensão do Art.40 da LEF P.I.

    NATAL/RN, 1 de setembro de 2023.

    SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 04/09/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 07:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 15:29

    Juntada de diligência

  • 18/07/2023 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/05/2023 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 08:03

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 08:03

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 22:11

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 14:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/08/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 19:32

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 22:45

    Recebidos os autos

  • 29/07/2020 10:37

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 19/09/2019 14:43

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 19/09/2019 14:43

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 19/09/2019 11:50

    Outras Decisões

  • 17/09/2019 13:43

    Bloqueio/penhora on line

  • 21/02/2019 10:07

    Concluso para despacho

  • 20/02/2019 15:28

    Recebimento

  • 20/02/2019 15:28

    Recebimento

  • 13/02/2019 16:10

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 12/02/2019 18:37

    Certidão expedida/exarada

  • 11/02/2019 18:05

    Relação encaminhada ao DJE

  • 08/02/2019 11:05

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 08/02/2019 11:05

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 07/02/2019 09:10

    de pré-executividade

  • 10/09/2018 15:15

    Concluso para despacho

  • 06/09/2018 14:30

    Recebimento

  • 06/09/2018 14:30

    Recebimento

  • 24/08/2018 11:26

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 03/08/2018 12:03

    Mero expediente

  • 02/08/2018 09:41

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 11/04/2018 10:33

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 11/04/2018 10:33

    Recebimento

  • 04/04/2018 11:13

    Despacho Proferido em Correição

  • 24/01/2018 16:11

    Concluso para despacho

  • 11/01/2018 12:34

    Recebimento

  • 11/01/2018 12:34

    Recebimento

  • 24/10/2017 09:54

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 01/08/2017 15:33

    Decisão Proferida

  • 27/07/2017 14:35

    Recebimento

  • 28/06/2017 17:35

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 28/06/2017 15:49

    Mero expediente

  • 08/10/2014 10:28

    Processo Suspenso

  • 24/09/2014 13:09

    Recebimento

  • 23/09/2014 10:52

    Decisão Proferida

  • 02/05/2014 09:59

    Concluso para despacho

  • 02/05/2014 09:45

    Petição

  • 02/05/2014 09:43

    Reativação

  • 30/04/2014 09:38

    Recebimento

  • 07/04/2014 11:39

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 24/03/2014 10:58

    Recebimento

  • 17/03/2014 16:26

    Mero expediente

  • 09/08/2013 12:00

    Concluso para despacho

  • 06/08/2013 12:00

    Recebimento

  • 27/06/2013 12:00

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 03/06/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2012 12:00

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2012 12:00

    Recebimento

  • 22/06/2012 12:00

    Mero expediente

  • 25/10/2011 13:00

    Certidão expedida/exarada

  • 24/10/2011 13:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 07/10/2011 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 30/09/2011 12:00

    Expedição de edital

  • 27/09/2011 12:00

    Mero expediente

  • 15/08/2011 12:00

    Concluso para despacho

  • 15/08/2011 12:00

    Petição

  • 09/06/2011 12:00

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 10/05/2011 12:00

    Despacho Proferido em Correição

  • 09/05/2011 12:00

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 22/03/2011 12:00

    Mero expediente

  • 14/03/2011 12:00

    Juntada de mandado

  • 28/01/2011 13:00

    Aguardando Devolução de Mandados

  • 26/11/2009 13:00

    Recebimento

  • 26/11/2009 13:00

    Despacho Proferido em Correição

  • 26/11/2009 13:00

    Concluso para Despacho

  • 01/04/2009 12:00

    Mandado Expedido

  • 02/04/2008 12:00

    Concluso para Despacho

  • 31/03/2008 12:00

    Autos devolvidos pela PGM

  • 25/09/2007 12:00

    Carga à PGM

  • 11/09/2007 12:00

    Vista à Fazenda Pública

  • 16/01/2007 13:00

    Processo Suspenso

  • 21/08/2006 12:00

    Processo Suspenso

  • 18/11/2005 13:00

    Despacho Proferido

  • 24/08/2005 12:00

    Certidão da Publicação no DJe

  • 23/08/2005 12:00

    Aguardando Relação/Publicação no DJe

  • 23/08/2005 12:00

    Despacho Proferido

  • 19/11/2004 13:00

    Concluso para Despacho

  • 15/07/2004 12:00

    Recebimento

  • 15/07/2004 12:00

    Recebimento

  • 22/06/2004 12:00

    Remessa à Fazenda Pública

  • 24/05/2004 12:00

    Juntada de Devolução de Cartas

  • 26/04/2004 12:00

    Carta de Citação Expedida

  • 28/03/2003 12:00

    Recebimento do SAJ_IEF

  • 26/12/2002 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2002

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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