18/07/2025 09:50

Conclusos para julgamento
18/07/2025 09:49

Decorrido prazo de ré em 17/07/2025.
18/07/2025 09:47

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:43

Juntada de Petição de alegações finais
20/06/2025 09:00

Juntada de Petição de alegações finais
03/06/2025 11:17

Audiência Instrução realizada conduzida por 03/06/2025 10:30 em/para 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
03/06/2025 11:17

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 10:30, 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.
02/06/2025 23:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2025 22:15

Juntada de Petição de substabelecimento
02/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 18:02

Juntada de diligência
20/02/2025 08:20

Expedição de Mandado.
19/02/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:08

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0857845-25.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Exequete: YARA MAGALY ALBANO SOARES Parte Executada: BANCO PAN S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, INTIMO o advogado da parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço atualizado da demandante, a fim de que a mesma possa tomar ciência da audiência de instrução aprazada nestes autos.

Natal/RN, 14 de fevereiro de 2025 JESUINA MARIA OLIMPIO DE MENEZES SANTOS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/02/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 23:20

Juntada de diligência
28/01/2025 02:38

Publicado Intimação em 27/01/2025.
28/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
27/01/2025 00:50

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
27/01/2025 00:43

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0857845-25.2021.8.20.5001 POLO ATIVO: YARA MAGALY ALBANO SOARES POLO PASSIVO: BANCO PAN S.A. e outros DECISÃO

Vistos.

Trata-se de ação ordinária proposta por Yara Magaly Albano Soares em face de Banco Pan Facilconsig e Sabemi Seguradora S.A., todos qualificados e representados nos autos.

Narrou a autora que realizou com a primeira demandada a portabilidade de alguns empréstimos com a proposta de quitação destes, mediante a contratação de outro empréstimo com juros menores.

Alegou que o Banco Pan pagaria os empréstimos da autora e o saldo remanescente seria liberado pela Sabemi, de modo que os valores pagos seriam reembolsados.

Sustentou que dos empréstimos firmados com as rés, que juntos totalizam a quantia de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), teria recebido apenas R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

No mérito, requereu a condenação das rés a lhe pagarem indenização por danos materiais no importe de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Juntou documentos e pagou as custas.

Citado, o Banco Pan apresentou contestação em Id. 79536679, oportunidade em que requereu a retificação do polo passivo, impugnou o benefício da justiça gratuita e alegou ilegitimidade passiva.

No mérito, requereu a improcedência da ação e juntou documentos.

Citada, a Sabemi Seguradora S/A apresentou contestação em Id. 89739494, momento em que pugnou pela improcedência da demanda e juntou documentos.

A parte autora apresentou réplica em Id. 91831159.

Intimadas para manifestarem interesse pela produção de outras provas (Id. 91831159), o Banco Pan e a parte autora pugnaram pelo julgamento antecipado (Id’s. 107026272 e 107997978), enquanto a seguradora requereu a realização de audiência de instrução.

Após, vieram-me os autos conclusos. É o que importava relatar.

Passo a decidir.

Passo ao saneamento do feito nos termos do art. 357 e seguintes do CPC, pelo que passo a análise da questão preliminar suscitada pela parte demandada e aos pedidos de produção de prova.

Inicialmente, defiro o pedido contido em Id. 79536679 para determinar a retificação do polo passivo, quanto ao Banco Pan, para fazer constar Banco Pan S/A, CNPJ 59.***.***/0001-13.

Quanto a impugnação ao benefício da justiça gratuita formulada pela ré, deixo de analisá-la, visto que a autora efetuou o recolhimento das custas prévias, não sendo, portanto, beneficiária da justiça gratuita.

Com relação a preliminar de ilegitimidade passiva, considerando que a demanda remanesce de uma melhor apuração dos fatos, deixo para apreciá-la por ocasião da audiência de instrução, que ora defiro.

Declaro o feito saneado.

Referindo-se à relação de cunho consumerista e a teor da hipossuficiência da autora diante da parte demandada, se faz necessária a inversão do ônus da prova nos moldes do art. 373, §1º do CPC.

Deste modo, aprazo audiência de instrução, na modalidade presencial, para o dia 03/06/2025, às 10h30, na sala de audiências deste Juízo, a fim de tomar o depoimento pessoal das autora e esclarecer os fatos noticiados na petição inicial.

Deve ser observado que os advogados se responsabilizarão pela ciência das testemunhas que arrolarem.

Em relação a autora, intime-a por mandado (art. 385, §1º do CPC).

Deverá esta serventia proceder com a retificação do polo passivo, conforme requerido em Id. 79536679, p.2.

P.I.C.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/01/2025 11:24

Expedição de Mandado.
23/01/2025 10:01

Audiência Instrução designada conduzida por 03/06/2025 10:30 em/para 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
23/01/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2023 13:38

Conclusos para decisão
05/10/2023 09:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
11/09/2023 19:11

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0857845-25.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YARA MAGALY ALBANO SOARES REU: BANCO PAN S.A., SABEMI SEGURADORA S/A DESPACHO Intimem-se as partes para, em 15 dias, dizer se possuem interesse pela produção de outras provas, especificando-as e esclarecendo a necessidade de cada uma, para posterior apreciação pelo Juízo (CPC, arts. 357 e 370).

Transcorrido o prazo, sendo solicitada produção de provas, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento.

Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para sentença.

P.I.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/09/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 08:36

Conclusos para decisão
16/11/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 12:09

Publicado Intimação em 19/10/2022.
20/10/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 10:13

Decorrido prazo de Sabemi Seguradora S/A em 04/10/2022 23:59.
12/09/2022 13:40

Juntada de aviso de recebimento
25/05/2022 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:08

Juntada de aviso de recebimento
02/04/2022 03:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/04/2022 23:59.
10/03/2022 21:58

Juntada de Petição de contestação
22/02/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 21:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 01:37

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 15/02/2022 23:59.
24/01/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 17:30

Conclusos para despacho
29/11/2021 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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