STJ - 0841654-12.2015.8.20.5001

27/02/2023 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/02/2023 07:53

Transitado em Julgado em 24/02/2023

16/12/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 841772/2022 - AgInt

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0841772 - AgInt no AREsp 2116498 - Publicação prevista para 16/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO POTIGUAR DE OFTALMOLOGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00841772/2022 - AgInt no AREsp 2116498/RN

01/12/2022 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:37

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841772/2022 - AgInt no AREsp 2116498/RN

17/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/09/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 841772/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 439.

22/09/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2022 Petição Nº 841772/2022 -

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2022 14:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 841772/2022. Publicação prevista para 22/09/2022)

21/09/2022 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 841772/2022

21/09/2022 13:54

Protocolizada Petição 841772/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2022

30/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 18:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO POTIGUAR DE OFTALMOLOGIA LTDA e não-provido

22/06/2022 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/06/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

21/06/2022 12:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2022 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2022 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2022 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE