11/03/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 11:22

Transitado em Julgado em 11/03/2025
06/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/02/2025 23:59.
04/02/2025 05:47

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 05:46

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801308-03.2021.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, cujas partes estão devidamente qualificadas.

Após a comprovação do pagamento do débito devido, o alvará de liberação foi confeccionado em favor do exequente. É, em síntese, o relatório.

Os arts. 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil restam assim vazados: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita; Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”.

Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
01/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 10:21

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 19:16

Publicado Intimação em 12/11/2024.
06/12/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
04/12/2024 20:50

Publicado Sentença em 15/02/2024.
04/12/2024 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
04/12/2024 16:57

Publicado Intimação em 31/10/2024.
04/12/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
02/12/2024 04:49

Publicado Intimação em 31/10/2024.
02/12/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/11/2024 08:20

Publicado Sentença em 15/02/2024.
29/11/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
28/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:29

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:36

Publicado Intimação em 18/03/2024.
28/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
25/11/2024 10:18

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 05:57

Publicado Intimação em 18/06/2024.
22/11/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
19/11/2024 09:17

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801308-03.2021.8.20.5100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): SEBASTIANA ALVES DA SILVADEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO BMG S/A DESPACHO Intime-se o requerido para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos de declaração opostos.

Após, retornem os autos conclusos para decisão dos embargos.

Assu/RN, data registrada no sistema.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:11

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 12:32

Conclusos para decisão
30/10/2024 08:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Autos n.º 0801308-03.2021.8.20.5100 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: SEBASTIANA ALVES DA SILVA Réu: Banco BMG S/A DESPACHO Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o executado, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a dívida constante na inicial, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.

Havendo pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (parágrafo 2º do art. 523, CPC).

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação.

Esclareça ao executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Conclusos após.

Assu/RN, data registrada no sistema.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:25

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:57

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Autos n.º 0801308-03.2021.8.20.5100 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: SEBASTIANA ALVES DA SILVA Réu: Banco BMG S/A DESPACHO Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o executado, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a dívida constante na inicial, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.

Havendo pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (parágrafo 2º do art. 523, CPC).

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação.

Esclareça ao executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Conclusos após.

Assu/RN, data registrada no sistema.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:34

Conclusos para despacho
17/06/2024 18:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2024 14:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:15

Recebidos os autos
14/06/2024 09:15

Juntada de intimação de pauta
18/04/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2024 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 07:36

Expedição de Certidão.
12/03/2024 07:15

Decorrido prazo de MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 07:14

Decorrido prazo de MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:00

Juntada de Alvará recebido
01/03/2024 14:18

Juntada de Petição de apelação
28/02/2024 11:10

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 14:38

Conclusos para decisão
31/01/2024 13:57

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 17:20

Publicado Intimação em 22/01/2024.
25/01/2024 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
25/01/2024 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
25/01/2024 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
11/01/2024 09:29

Juntada de Petição de outros documentos
08/01/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 22:34

Juntada de Petição de laudo pericial
05/12/2023 21:08

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:42

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 01:19

Publicado Intimação em 14/11/2023.
15/11/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
15/11/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:06

Nomeado perito
05/10/2023 06:17

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:17

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/10/2023 23:59.
25/09/2023 01:20

Conclusos para julgamento
22/09/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 21:38

Publicado Intimação em 11/09/2023.
21/09/2023 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 21:34

Conclusos para despacho
27/04/2023 21:34

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES DA SILVA em 26/04/2023.
27/04/2023 03:02

Decorrido prazo de NUPEJ - NÚCLEO DE PERÍCIA DO TJRN em 26/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:06

Decorrido prazo de MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR em 18/04/2023 23:59.
13/03/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 14:32

Conclusos para despacho
27/02/2023 14:30

Juntada de Certidão
27/02/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:52

Conclusos para despacho
03/02/2023 12:52

Juntada de Certidão
12/01/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 13:41

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 11/10/2022 23:59.
05/09/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 16:42

Publicado Intimação em 16/08/2022.
22/08/2022 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
16/08/2022 06:54

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 21:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 17:16

Juntada de Certidão
13/06/2022 10:31

Conclusos para despacho
13/06/2022 10:22

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 12:22

Decorrido prazo de MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR em 03/06/2022 23:59.
20/05/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 23:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2022 23:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/01/2022 10:53

Conclusos para decisão
07/09/2021 02:20

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 02:07

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 06/09/2021 23:59.
31/08/2021 12:00

Juntada de aviso de recebimento
31/08/2021 11:38

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 11:41

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2021 14:56

Juntada de Petição de contestação
09/07/2021 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2021 09:33

Desentranhado o documento
09/07/2021 09:33

Cancelada a movimentação processual
28/06/2021 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 21:02

Conclusos para despacho
07/05/2021 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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