25/06/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/06/2025 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 21:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
27/05/2025 21:36

Juntada de Petição de recurso de apelação
10/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 07/05/2025.
10/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL DA CUNHA PIMENTA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL DA CUNHA PIMENTA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 21:53

Juntada de Petição de apelação
03/04/2025 03:55

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 01:04

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:42

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
16/01/2025 10:27

Juntada de Certidão
27/12/2024 22:21

Conclusos para julgamento
19/12/2024 20:05

Juntada de Petição de alegações finais
19/12/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 20:31

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/12/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
04/12/2024 10:39

Publicado Intimação em 15/03/2024.
04/12/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
03/12/2024 11:57

Juntada de aviso de recebimento
03/12/2024 11:57

Juntada de Certidão
02/12/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:15

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 02/12/2024 09:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
02/12/2024 12:15

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 09:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
28/11/2024 06:16

Publicado Intimação em 24/07/2024.
28/11/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
14/11/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 15:54

Juntada de diligência
14/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:02

Expedição de Mandado.
12/11/2024 18:32

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:32

Decorrido prazo de RAFAEL DA CUNHA PIMENTA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:47

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:47

Decorrido prazo de RAFAEL DA CUNHA PIMENTA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 08:16

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:10

Juntada de ato ordinatório
11/11/2024 11:13

Desentranhado o documento
11/11/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 07:20

Audiência Instrução e julgamento designada para 02/12/2024 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
25/10/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:25

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:25

Juntada de Certidão
17/09/2024 06:40

Decorrido prazo de RAFAEL DA CUNHA PIMENTA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 06:26

Decorrido prazo de RAFAEL DA CUNHA PIMENTA em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 08:57

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0850150-49.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BP SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI REU: ANDRE FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA DESPACHO Defiro o ingresso da reconvinte MANAÍRA CARDOSO TAVARES DE OLIVEIRA no polo passivo (ID 116973207).

Intimem-se os reconvintes, por seus advogados, para se manifestarem acerca da contestação à reconvenção apresentada em ID 119436872, no prazo de 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, 19 de julho de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:41

Conclusos para despacho
18/04/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0850150-49.2023.8.20.5001.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: BP SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI Réu: ANDRE FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para apresentar réplica à contestação e reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 13 de março de 2024 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 14:23

Juntada de diligência
05/02/2024 07:58

Expedição de Mandado.
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0850150-49.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BP SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI REU: ANDRE FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA DESPACHO Cite-se a parte ré via mandado, conforme requerido.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/02/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:36

Conclusos para despacho
12/01/2024 12:35

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 06:46

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 06:46

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:21

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:55

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA em 04/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:15

Publicado Intimação em 13/09/2023.
01/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
21/09/2023 21:07

Publicado Intimação em 11/09/2023.
21/09/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0850150-49.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BP SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI REU: ANDRE FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA DESPACHO Deixo de encaminhar os autos ao CEJUSC para a realização de audiência conciliatória, a qual poderá ser realizada a qualquer tempo, caso haja requerimento das partes nesse sentido.

Cite-se o requerido, preferencialmente por meio eletrônico (art. 246, CPC), a fim de que apresente resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor.

Contestado o feito, intime-se o autor a se manifestar em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/09/2023 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 06:59

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 09:58

Conclusos para despacho
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0850150-49.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BP SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI REU: ANDRE FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para comprovar o recolhimento das custas processuais, juntando aos autos o comprovante respectivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Ressalte-se, por fim, que a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça dispensa a intimação pessoal para tanto, sendo suficiente a intimação da parte por seu advogado (AgInt no AREsp 864.530/RS, Rel.

Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 13/09/2016, DJe 21/09/2016; AgRg no AgRg no AREsp 261.239/MT, Rel.

Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 07/04/2015, DJe 13/04/2015).

Conclusos após.

Natal/RN, 4 de setembro de 2023.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/09/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 09:37

Juntada de custas
01/09/2023 17:00

Juntada de custas
01/09/2023 16:58

Conclusos para despacho
01/09/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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