16/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
07/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 0800174-10.2020.8.20.5153 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN CNPJ: 08.***.***/0001-35, , , , , , , , , , , , , , IGOR FERNANDES RIBEIRO DANTAS CPF: *99.***.*84-20, RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO CPF: *10.***.*84-75, THAISA COLOMBIERI ANTUNES DE SOUSA registrado(a) civilmente como THAISA COLOMBIERI ANTUNES DE SOUSA CPF: *37.***.*06-91, JOAO PAULO GOMES PAIVA DE SOUSA CPF: *09.***.*26-70, ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR CPF: *52.***.*37-18, PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR CPF: *69.***.*75-95, MATHEUS DANTAS DA SILVA registrado(a) civilmente como MATHEUS DANTAS DA SILVA CPF: *63.***.*81-00, JOSIANE TOMAZ FURTADO DE MELO CPF: *70.***.*59-02, FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: *51.***.*12-44, Àlvaro Ramon Souto Oliveira CPF: *66.***.*66-22, Anak Targino de Almeida CPF: *49.***.*77-85, PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE CPF: *72.***.*35-90, Isabela Rosane Bezerra Costa CPF: *85.***.*90-02 Município de Serra de São Bento CNPJ: 08.***.***/0001-68 , DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência da validação dos precatórios e arquive-se.

Despacho com força de mandado.

São José de Campestre, 3 de julho de 2025 FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz(a) de Direito
03/07/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:17

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:13

Decorrido prazo de Município de Serra de São Bento em 01/07/2025.
02/07/2025 00:29

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:29

Decorrido prazo de Município de Serra de São Bento em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:30

Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:30

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:23

Decorrido prazo de Município de Serra de São Bento em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:26

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
03/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/06/2025 08:54

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:27

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:25

Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:29

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 0800174-10.2020.8.20.5153 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN CNPJ: 08.***.***/0001-35, , , , , , , , , , , , , , IGOR FERNANDES RIBEIRO DANTAS CPF: *99.***.*84-20, RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO CPF: *10.***.*84-75, THAISA COLOMBIERI ANTUNES DE SOUSA registrado(a) civilmente como THAISA COLOMBIERI ANTUNES DE SOUSA CPF: *37.***.*06-91, JOAO PAULO GOMES PAIVA DE SOUSA CPF: *09.***.*26-70, ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR CPF: *52.***.*37-18, PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR CPF: *69.***.*75-95, MATHEUS DANTAS DA SILVA registrado(a) civilmente como MATHEUS DANTAS DA SILVA CPF: *63.***.*81-00, JOSIANE TOMAZ FURTADO DE MELO CPF: *70.***.*59-02, FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: *51.***.*12-44, Àlvaro Ramon Souto Oliveira CPF: *66.***.*66-22, Anak Targino de Almeida CPF: *49.***.*77-85, PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE CPF: *72.***.*35-90, Isabela Rosane Bezerra Costa CPF: *85.***.*90-02 Município de Serra de São Bento CNPJ: 08.***.***/0001-68 , DECISÃO Intimem-se as partes para no prazo de 05(cinco) dias tomarem ciência da expedição do ORE, requisitando retificações caso necessário.

Decorrido o prazo o requisitório será validado e encaminhado ao setor de precatórios.

Os beneficiários indicados no Id: 150944806, devem aguardar o suporte técnico do TJRN até que o problema no sistema seja sanado, viabilizando a ciência e validação dos requisitórios.

Mantenha os autos suspensos até a solução do chamado.

Despacho com força de mandado.

São José de Campestre, 12 de maio de 2025 FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz(a) de Direito
12/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:02

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
10/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:23

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:29

Publicado Intimação em 05/02/2024.
05/12/2024 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
26/11/2024 06:21

Publicado Intimação em 05/02/2024.
26/11/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
24/10/2024 09:54

Transitado em Julgado em 12/09/2024
13/09/2024 01:23

Decorrido prazo de Município de Serra de São Bento em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:25

Decorrido prazo de Município de Serra de São Bento em 12/09/2024 23:59.
23/08/2024 01:16

Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 22/08/2024 23:59.
18/08/2024 03:00

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 16/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 06:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/07/2024 08:01

Conclusos para julgamento
03/07/2024 00:37

Decorrido prazo de Município de Serra de São Bento em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:33

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:33

Decorrido prazo de Município de Serra de São Bento em 02/07/2024 23:59.
07/05/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:34

Conclusos para despacho
04/05/2024 01:41

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:35

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 03/05/2024 23:59.
18/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:37

Conclusos para despacho
08/03/2024 01:51

Decorrido prazo de Município de Serra de São Bento em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 21:45

Juntada de ato ordinatório
01/02/2024 17:29

Recebidos os autos
01/02/2024 17:29

Juntada de despacho
09/08/2023 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:45

Conclusos para despacho
23/06/2023 14:45

Audiência conciliação realizada para 22/06/2023 16:20 Vara Única da Comarca de São José do Campestre.
23/06/2023 14:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2023 16:20, Vara Única da Comarca de São José do Campestre.
22/06/2023 14:56

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2023 19:52

Expedição de Certidão.
16/05/2023 19:52

Decorrido prazo de Município de Serra de São Bento em 15/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:47

Decorrido prazo de Município de Serra de São Bento em 12/05/2023 23:59.
09/05/2023 11:15

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 11:15

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 08/05/2023 23:59.
27/04/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:02

Audiência conciliação redesignada para 22/06/2023 16:20 Vara Única da Comarca de São José do Campestre.
25/04/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:48

Audiência conciliação designada para 22/06/2023 10:20 Vara Única da Comarca de São José do Campestre.
19/04/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 01:29

Conclusos para despacho
26/01/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 16:53

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:39

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:24

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:52

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:37

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:22

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:08

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
29/11/2022 21:59

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 25/11/2022 23:59.
29/11/2022 12:29

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 09:23

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2022 16:04

Juntada de Petição de recurso de apelação
22/11/2022 15:09

Juntada de custas
19/10/2022 21:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:30

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2022 18:36

Conclusos para decisão
21/09/2022 15:02

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 22:46

Juntada de Certidão
20/05/2022 13:01

Decorrido prazo de Municio de Serra de São Bento em 04/05/2022 23:59.
22/02/2022 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 07:07

Juntada de Petição de diligência
08/02/2022 16:29

Expedição de Mandado.
09/12/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 14:47

Conclusos para despacho
11/11/2021 08:49

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 20:18

Outras Decisões
21/10/2021 13:46

Conclusos para despacho
22/07/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 13:20

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
08/06/2020 17:38

Conclusos para decisão
08/06/2020 13:02

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 22:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 16:14

Conclusos para despacho
28/04/2020 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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