TJRN - 0805143-34.2023.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 06:56
Publicado Intimação em 20/08/2025.
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20/08/2025 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 12:16
Juntada de Petição de petição
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19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0805143-34.2023.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THEMIS LOPES DA COSTA FERREIRA OLIVEIRA, KARINA MARIA DA CONCEICAO DE MACEDO FERNANDES, ADRIANA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, ANA ANGELICA TAVARES DOS SANTOS OLIVEIRA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo as partes, por seus representantes, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.
Natal, 18 de agosto de 2025.
CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Chefe de Secretaria -
18/08/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 10:59
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 09:30
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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18/08/2025 09:29
Juntada de cálculo
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06/12/2024 03:31
Publicado Intimação em 09/09/2024.
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06/12/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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19/11/2024 14:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/11/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 08:56
Outras Decisões
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20/09/2024 12:14
Conclusos para julgamento
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20/09/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
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06/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0805143-34.2023.8.20.5001 Exequente: THEMIS LOPES DA COSTA FERREIRA OLIVEIRA e outros (3) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - THEMIS LOPES DA COSTA FERREIRA OLIVEIRA e outros (3), para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 5 de setembro de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
05/09/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 08:37
Juntada de ato ordinatório
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04/09/2024 19:31
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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06/08/2024 07:31
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 21:13
Juntada de Petição de planilha de cálculos
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20/05/2024 19:49
Juntada de Petição de petição incidental
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09/05/2024 17:39
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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15/04/2024 14:25
Conclusos para despacho
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15/04/2024 13:37
Recebidos os autos
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15/04/2024 13:37
Juntada de despacho
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23/06/2023 13:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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22/06/2023 19:56
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/06/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2023 11:30
Conclusos para despacho
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05/06/2023 15:20
Juntada de Petição de recurso de apelação
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06/05/2023 02:51
Decorrido prazo de Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro em 05/05/2023 23:59.
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12/04/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 16:26
Julgado procedente o pedido
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11/04/2023 13:16
Conclusos para decisão
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04/04/2023 08:35
Juntada de Petição de petição
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29/03/2023 12:37
Juntada de Petição de contestação
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02/03/2023 03:51
Decorrido prazo de Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro em 01/03/2023 23:59.
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16/02/2023 14:05
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 13:40
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 13:17
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 12:50
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 12:23
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 11:55
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 11:23
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 10:49
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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04/02/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2023 08:40
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2023 12:42
Conclusos para despacho
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03/02/2023 12:42
Expedição de Certidão.
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03/02/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 08:36
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
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02/02/2023 16:39
Juntada de Petição de documento de comprovação
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02/02/2023 15:41
Juntada de custas
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02/02/2023 15:23
Conclusos para decisão
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02/02/2023 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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