25/08/2025 07:08

Conclusos para julgamento
22/08/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:25

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:25

Decorrido prazo de JARBAS ALENCAR DE OLIVEIRA em 05/05/2025.
19/05/2025 14:22

Decorrido prazo de CLOTILDES GIZELDA ANTONIA ALENCAR DE OLIVEIRA SOUZA em 09/04/2025.
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo de JARBAS ALENCAR DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de JARBAS ALENCAR DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:31

Decorrido prazo de CLOTILDES GIZELDA ANTONIA ALENCAR DE OLIVEIRA SOUZA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:31

Decorrido prazo de CLOTILDES GIZELDA ANTONIA ALENCAR DE OLIVEIRA SOUZA em 09/04/2025 23:59.
29/03/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 12:32

Juntada de diligência
26/03/2025 00:17

Decorrido prazo de JAKSON ALENCAR DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:17

Decorrido prazo de LOURDES MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:05

Decorrido prazo de JAKSON ALENCAR DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:05

Decorrido prazo de LOURDES MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 09:16

Expedição de Mandado.
12/03/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 10:58

Juntada de diligência
12/03/2025 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 10:49

Juntada de diligência
20/02/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 10:29

Juntada de diligência
20/02/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 10:28

Juntada de diligência
06/02/2025 08:59

Expedição de Mandado.
06/02/2025 08:56

Expedição de Mandado.
06/02/2025 08:49

Expedição de Mandado.
06/02/2025 08:45

Expedição de Mandado.
07/12/2024 03:28

Publicado Intimação em 23/10/2024.
07/12/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
05/12/2024 07:06

Juntada de Certidão
04/12/2024 06:37

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 00:09

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:09

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 03/12/2024 23:59.
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801227-49.2020.8.20.5113 REQUERENTES: GELZA DE OLIVEIRA TOME, LOURDES MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, JARBAS ALENCAR DE OLIVEIRA, CLOTILDES GIZELDA ANTONIA ALENCAR DE OLIVEIRA SOUZA, JAKSON ALENCAR DE OLIVEIRA INVENTARIADA: BEATRIZ ANTONIA DE OLIVEIRA DECISÃO DEFIRO o pedido formulado pela parte requerente em petição retro (ID 133830578), pelo que concedo a dilação do prazo de 20 (vinte) dias para que os demandantes possam comprovar satisfatoriamente o recolhimento do ITCMD devido, ou formular os requerimentos pertinentes ao deslinde do feito, ressaltando-se que, nos termos do Ofício nº 703/2024/SEFAZ - GS/SEFAZ - SECRETÁRIO-SEFAZ, encaminhado a este Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), "o próprio interessado protocola diretamente seu pedido no sistema denominado Unidade Virtual de Tributação (UVT), cujo “link” de acesso se encontra disponível no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), não sendo, pois, necessário, que o magistrado solicite o referido lançamento à Procuradoria Geral do Estado, bastando para tal, intimar o advogado para que o faça diretamente à SEFAZ".

Escoado o prazo, havendo ou não resposta, certifique-se.

Em caso de inércia, determino, desde logo, a intimação pessoal da parte inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a diligência supra.

Em sendo frutífera a diligência, intime-se o Estado do Rio Grande do Norte para, em 30 (trinta) dias, confirmar o recolhimento do tributo, ou requerer o que entende de direito.

Por fim, voltem-me os autos conclusos para deliberação cabível.

Intime-se.

Cumpra-se.

Areia Branca/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
21/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:57

Deferido o pedido de GELZA DE OLIVEIRA TOME, LOURDES MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, JARBAS ALENCAR DE OLIVEIRA, CLOTILDES GIZELDA ANTONIA ALENCAR DE OLIVEIRA SOUZA, JAKSON ALENCAR DE OLIVEIRA.
16/10/2024 21:14

Conclusos para despacho
16/10/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:05

Decorrido prazo de CLOTILDES GIZELDA ANTONIA ALENCAR DE OLIVEIRA SOUZA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 07:56

Decorrido prazo de CLOTILDES GIZELDA ANTONIA ALENCAR DE OLIVEIRA SOUZA em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 10:46

Juntada de devolução de mandado
02/10/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 10:03

Juntada de diligência
27/09/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 11:17

Juntada de devolução de mandado
19/09/2024 14:41

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:36

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:28

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:18

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 06:36

Conclusos para despacho
17/09/2024 06:36

Juntada de Certidão
17/09/2024 04:34

Expedição de Certidão.
17/09/2024 04:34

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 16/09/2024 23:59.
20/08/2024 20:38

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801227-49.2020.8.20.5113 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: GELZA DE OLIVEIRA TOME, LOURDES MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, JARBAS ALENCAR DE OLIVEIRA, CLOTILDES GIZELDA ANTONIA ALENCAR DE OLIVEIRA SOUZA, JAKSON ALENCAR DE OLIVEIRA INVENTARIADA: BEATRIZ ANTONIA DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando a inércia reiterada da atual inventariante (IDs 120074685 e 128243099) acerca dos últimos atos jurisdicionais, intimem-se os demais herdeiros habilitados no feito para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, impulsionarem o processo, sob pena de arquivamento dos autos por abandono da causa na hipótese de inércia, e se manifestarem no feito quanto à possibilidade de remoção da atual inventariante, devendo indicarem nos autos eventual pessoa habilitada a exercer tal encargo.

Havendo ou não resposta, certifique-se.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Areia Branca/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
16/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:31

Conclusos para despacho
12/08/2024 15:30

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:30

Decorrido prazo de GELZA DE OLIVEIRA TOME em 24/06/2024.
27/06/2024 10:15

Decorrido prazo de GELZA DE OLIVEIRA TOME em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 10:10

Decorrido prazo de GELZA DE OLIVEIRA TOME em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 12:22

Juntada de devolução de mandado
18/06/2024 11:12

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:06

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:46

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:56

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:56

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 26/04/2024.
26/04/2024 03:47

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:57

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:18

Decorrido prazo de DIRETOR REGIONAL DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO (6ª URT) em 15/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:02

Juntada de Ofício
20/03/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 20:44

Juntada de diligência
11/03/2024 15:08

Expedição de Mandado.
11/03/2024 15:04

Expedição de Ofício.
11/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:49

Deferido o pedido de
07/03/2024 14:28

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:30

Conclusos para despacho
29/11/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 12:43

Juntada de devolução de mandado
01/11/2023 09:10

Expedição de Mandado.
31/10/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:07

Conclusos para despacho
19/07/2023 06:57

Expedição de Certidão.
19/07/2023 06:57

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 18/07/2023 23:59.
21/06/2023 16:02

Publicado Intimação em 16/06/2023.
21/06/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801227-49.2020.8.20.5113 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: GELZA DE OLIVEIRA TOME, LOURDES MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, JARBAS ALENCAR DE OLIVEIRA, CLOTILDES GIZELDA ANTONIA ALENCAR DE OLIVEIRA SOUZA, JAKSON ALENCAR DE OLIVEIRA INVENTARIADO: BEATRIZ ANTONIA DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente, determino a exclusão da União/Fazenda Nacional do cadastro processual, bem como o Órgão Ministerial ante sua não intervenção.

Dando continuidade, devolvo os autos à Secretaria para que certifique aos autos o cumprimento integral da decisão de ID 92579769.

Após, conclusos.

Areia Branca/RN, 19 de abril de 2023.

CLÁUDIO MENDES JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/06/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 10:09

Conclusos para despacho
14/04/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 16:53

Publicado Intimação em 10/04/2023.
12/04/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 20:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.
28/02/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
14/02/2023 05:21

Expedição de Certidão.
14/02/2023 05:21

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 13/02/2023 23:59.
06/01/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 15:17

Expedição de Certidão.
05/12/2022 14:00

Outras Decisões
01/12/2022 10:01

Conclusos para despacho
22/11/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:30

Conclusos para despacho
05/04/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 22:40

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2022 11:40

Juntada de Petição de diligência
22/02/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 09:37

Expedição de Mandado.
03/09/2021 17:07

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2021 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2021 12:09

Juntada de Petição de diligência
22/07/2021 15:19

Expedição de Mandado.
17/07/2021 01:40

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 16/07/2021 23:59.
07/06/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/06/2021 10:35

Outras Decisões
05/02/2021 10:30

Conclusos para despacho
10/11/2020 12:08

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 05:24

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 03/11/2020 23:59:59.
06/10/2020 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 15:14

Conclusos para despacho
05/10/2020 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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