TJRN - 0101982-46.2020.8.20.0124
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 08:57
Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
-
04/07/2025 12:27
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 12:12
Juntada de termo
-
30/06/2025 11:33
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
14/04/2025 08:42
Conclusos para julgamento
-
11/04/2025 21:42
Juntada de Petição de parecer
-
08/04/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 20:36
Juntada de Petição de resposta
-
06/04/2025 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 16:43
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 00:00
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2025 14:01
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 10:56
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 10:55
Juntada de termo
-
06/03/2025 14:28
Juntada de termo
-
06/03/2025 13:21
Juntada de Petição de substabelecimento
-
06/03/2025 12:50
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 08:48
Juntada de informação
-
24/02/2025 10:39
Juntada de termo
-
29/01/2025 11:29
Juntada de termo
-
22/01/2025 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/12/2024 10:22
Conclusos para despacho
-
28/12/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 23:47
Juntada de Petição de petição incidental
-
16/12/2024 10:21
Juntada de termo
-
10/12/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 09:35
Recebidos os autos
-
10/12/2024 09:35
Juntada de despacho
-
18/11/2024 10:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
-
18/11/2024 10:25
Juntada de termo de remessa
-
14/11/2024 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 03:20
Juntada de Petição de razões finais
-
16/09/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 10:55
Decorrido prazo de Edilane Camilo de Souza e Dayara Camilo Souza da Silva em 30/08/2024.
-
10/09/2024 01:24
Juntada de Petição de razões finais
-
02/09/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2024 21:47
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2024 01:16
Decorrido prazo de JOSE TITO DO CANTO NETO em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 01:16
Decorrido prazo de GABRIELLA JEANINE BENDER FORTE em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 01:16
Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 01:16
Decorrido prazo de MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 00:33
Decorrido prazo de JOSE TITO DO CANTO NETO em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 00:33
Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 00:33
Decorrido prazo de MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO em 30/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 19:13
Juntada de Petição de razões finais
-
18/07/2024 00:53
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE FREITAS PEREIRA em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 00:52
Decorrido prazo de EDILANE CAMILO DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 00:20
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE FREITAS PEREIRA em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 00:20
Decorrido prazo de EDILANE CAMILO DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 15:32
Juntada de Petição de razões finais
-
28/06/2024 06:02
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
28/06/2024 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
28/06/2024 02:06
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
28/06/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 01:23
Decorrido prazo de DARLAN GABRIEL BARBOSA em 25/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 01:23
Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE FREITAS PEREIRA em 25/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 01:23
Decorrido prazo de DAYARA CAMILO SOUZA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 01:23
Decorrido prazo de EDILEIDE CAMILO DE SOUZA em 25/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 00:27
Decorrido prazo de DARLAN GABRIEL BARBOSA em 25/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 00:27
Decorrido prazo de DAYARA CAMILO SOUZA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 00:27
Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE FREITAS PEREIRA em 25/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 00:27
Decorrido prazo de EDILEIDE CAMILO DE SOUZA em 25/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Glauber Rêgo na Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0101982-46.2020.8.20.0124 APELANTES: FERNANDO HENRIQUE FREITAS PEREIRA E DAYARA CAMILO SOUZA DA SILVA ADVOGADA: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO (OAB/RN 4.172) E JOSÉ TITO DO CANTO NETO (OAB/RN 3.623) APELANTE: EDILEIDE CAMILO DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIOR (OAB/RN 4.127) APELANTE: DARLAN GABRIEL BARBOSA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO (OAB/RN 4.727) APELANTES: FLÁVIO HENRIQUE FREITAS PEREIRA, MARILUCE CRISTINA MORAIS, LUIZ FRANCISCO PEREIRA E EDILANE CAMILO DE SOUZA ADVOGADO: MARCIO JOSÉ MAIA DE LIMA (OAB/RN 13.901) APELANTE: EDIFRANKLIN DO NASCIMENTO ADVOGADO: CARLONEI S.
DE OLIVEIRA (OAB/CE 41.492) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO A Secretaria Judiciária desta Corte proceda aos ajustes na autuação do feito, conforme cabeçalho acima.
Intimem-se os recorrentes, através de seus respectivos advogados, para que apresentem as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.
Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer as contrarrazões ao recurso defensivo.
Em seguida, após acostar as mídias relativas à instrução criminal, vistas dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer de estilo, tudo mediante concessão das chaves de acesso do feito eletrônico.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se e Cumpra-se.
Natal/RN, data e hora do sistema.
Desembargador Glauber Rêgo Relator -
26/06/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 10:08
Juntada de termo
-
25/06/2024 19:16
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 18:45
Juntada de Petição de razões finais
-
25/06/2024 18:44
Juntada de Petição de razões finais
-
24/06/2024 23:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 01:44
Decorrido prazo de EDFRANKLIN DO NASCIMENTO em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 00:31
Decorrido prazo de EDFRANKLIN DO NASCIMENTO em 18/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 10:00
Publicado Intimação em 11/06/2024.
-
11/06/2024 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
11/06/2024 04:38
Publicado Intimação em 11/06/2024.
-
11/06/2024 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
11/06/2024 04:06
Publicado Intimação em 11/06/2024.
-
11/06/2024 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
11/06/2024 02:53
Publicado Intimação em 11/06/2024.
-
11/06/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
11/06/2024 00:16
Publicado Intimação em 11/06/2024.
-
11/06/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
10/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Glauber Rêgo na Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0101982-46.2020.8.20.0124 APELANTES: FERNANDO HENRIQUE FREITAS PEREIRA E DAYARA CAMILO SOUZA DA SILVA ADVOGADA: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO (OAB/RN 4.172) E JOSÉ TITO DO CANTO NETO (OAB/RN 3.623) APELANTE: EDILEIDE CAMILO DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIOR (OAB/RN 4.127) APELANTE: DARLAN GABRIEL BARBOSA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO (OAB/RN 4.727) APELANTES: FLÁVIO HENRIQUE FREITAS PEREIRA, MARILUCE CRISTINA MORAIS, LUIZ FRANCISCO PEREIRA E EDILANE CAMILO DE SOUZA ADVOGADO: MARCIO JOSÉ MAIA DE LIMA (OAB/RN 13.901) APELANTE: EDIFRANKLIN DO NASCIMENTO ADVOGADO: CARLONEI S.
DE OLIVEIRA (OAB/CE 41.492) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO A Secretaria Judiciária desta Corte proceda aos ajustes na autuação do feito, conforme cabeçalho acima.
Intimem-se os recorrentes, através de seus respectivos advogados, para que apresentem as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.
Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer as contrarrazões ao recurso defensivo.
Em seguida, após acostar as mídias relativas à instrução criminal, vistas dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer de estilo, tudo mediante concessão das chaves de acesso do feito eletrônico.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se e Cumpra-se.
Natal/RN, data e hora do sistema.
Desembargador Glauber Rêgo Relator -
07/06/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 11:12
Juntada de termo
-
03/06/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 16:05
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 14:48
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
03/04/2024 12:29
Declarada suspeição por Saraiva Sobrinho
-
02/04/2024 16:59
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 16:58
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
01/04/2024 15:32
Determinação de redistribuição por prevenção
-
18/03/2024 11:52
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 15:45
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 15:44
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
11/01/2024 14:38
Determinação de redistribuição por prevenção
-
08/01/2024 13:03
Recebidos os autos
-
08/01/2024 13:03
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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