11/05/2024 01:08

Decorrido prazo de TELEFONICA DATA S.A. em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo de TELEFONICA DATA S.A. em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:03

Decorrido prazo de TELEFONICA DATA S.A. em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:00

Decorrido prazo de TELEFONICA DATA S.A. em 10/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BARBOSA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BARBOSA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BARBOSA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BARBOSA em 30/04/2024 23:59.
10/04/2024 06:48

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. no Pleno .

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832661-33.2022.8.20.5001 APELANTE: MARIA DAS DORES BARBOSA ADVOGADO: SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO, GUSTAVO SIMONETTI GALVÃO APELADO: TELEFÔNICA DATA S.A.

ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR.

DECISÃO 1.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte reconheceu o de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do Tema 9, em que se discute a possibilidade de declaração da inexigibilidade da dívida e de determinar a exclusão do registro do “serasa limpa nome”; o cabimento ou não de indenização por danos morais; a existência de sucumbência recíproca, em sendo reconhecida, unicamente, a prescrição; e a possibilidade de fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais por equidade, matéria em debate nos presentes autos. 2.

Diante disso, determino o sobrestamento do feito. 3. À Secretaria Judiciária, para que aguarde o julgamento do referido IRDR. 4.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal, 18 de março de 2024 Desembargador Virgílio Macedo Jr.

Relator X
08/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 14:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
12/03/2024 10:18

Conclusos para decisão
11/03/2024 11:54

Juntada de Petição de parecer
07/03/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:01

Recebidos os autos
07/02/2024 13:01

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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