28/05/2025 14:53

Arqivado provisoriamente
28/05/2025 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
07/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
02/12/2024 20:17

Publicado Intimação em 11/09/2023.
02/12/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
02/12/2024 17:06

Publicado Intimação em 30/04/2024.
02/12/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
24/11/2024 10:48

Publicado Intimação em 12/07/2024.
24/11/2024 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
22/11/2024 01:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/11/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
11/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:56

Juntada de informação
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0801253-21.2018.8.20.5112 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES EXECUTADO: FRANCISCO GERMANO FILHO DESPACHO Promovam o arquivamento do feito, conforme decisão de ID. 125483651.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Antonio Borja de A.

Junior Juiz de Direito
10/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/07/2024 12:42

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:42

Juntada de termo
10/07/2024 12:07

Determinado o arquivamento
10/07/2024 12:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2024 13:39

Conclusos para decisão
08/07/2024 13:38

Juntada de termo
08/07/2024 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/06/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 05:38

Publicado Intimação em 24/05/2024.
25/05/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
25/05/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0801253-21.2018.8.20.5112 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES EXECUTADO: FRANCISCO GERMANO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Execução na qual não foram localizados bens do devedor, intimado o exequente para requerer novos atos constritivos, pugnou pela suspensão processual, conforme certidão de ID.121874837. É o relatório.

Fundamento e decido.

Com efeito, diante da não localização do devedor e/ou de seus bens, cabível a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, do CPC, período em que o credor deverá realizar diligências necessárias à localização dos bens do devedor.

No caso dos autos, tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 921, III, do CPC, o processo deve ser suspenso por 1 (um) ano, período em que o credor deverá realizar diligências necessárias à localização do devedor e/ou de seus bens penhoráveis, devendo, contudo, os autos serem arquivados, conforme PORTARIA CONJUNTA N.º 19/2018-TJRN.

Ante o exposto, com supedâneo nas razões fático-jurídicas elencadas, SUSPENDO o processo pelo prazo de 1(um) ano e DETERMINO o arquivamento dos autos, com fundamento no art. 1º da Portaria nº 19/2018.

Encontrados a qualquer tempo o devedor ou bens penhoráveis, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução, independentemente de despacho.

Exaurido o prazo prescricional da obrigação, ouça-se o exequente acerca de possível ocorrência da prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias, vindo os autos conclusos em seguida.

Atente a Secretaria Judiciária para o teor do art. 923 do Código de Processo Civil, o qual enuncia que “Suspensa a execução, não serão praticados atos processuais, podendo o juiz, entretanto, salvo no caso de arguição de impedimento ou de suspeição, ordenar providências urgentes”.

Eventuais requerimentos sem caráter de urgência serão processados pelo juízo após o decurso dos prazos previstos nos §§ 2º e 4º do art. 921 do CPC, antes de pronunciada eventual prescrição, sendo que, acaso resultem frutíferas as diligências, retroagirão à data do requerimento e interromperão o prazo prescricional, afastando desse modo qualquer prejuízo ao credor, nos moldes do que restou decidido no REsp nº 1.340.553-RS, Tema 568, julgado em regime de Recurso Repetitivo.

Assim, somente no caso de medida de urgência, deverão os autos retornarem conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
22/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/05/2024 17:08

Conclusos para decisão
21/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801253-21.2018.8.20.5112 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES EXECUTADO: FRANCISCO GERMANO FILHO D E S P A C H O Considerando o teor da certidão de ID 120018363, verifico a perda superveniente do interesse na realização de leilão no presente caso.

Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender oportuno ao deslinde do feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
26/04/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 07:34

Conclusos para decisão
25/04/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:57

Juntada de edital
05/03/2024 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 08:16

Juntada de diligência
26/02/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:35

Expedição de Mandado.
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801253-21.2018.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar: 1) atualização do débito objeto da presente execução; Outrossim, INTIMO as partes exequente e executado acerca da hasta pública do ben(s) penhorado(s) nos autos acima mencionados que será realizada no dia 25/04/2024, sendo a 1ª Praça a partir das 10:00h e 2º Leilão a partir das 11:00h.

Por fim, tendo em vista as medidas restritivas impostas em decorrência da COVID-19, INFORMO que os leilões serão realizados exclusivamente via internet, através do site www.leiloesrn.com.br.

Apodi/RN, 16 de janeiro de 2024. (Assinado Eletronicamente) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)
16/01/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801253-21.2018.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a Leiloeira credenciada no TJRN, a sra.

STELLA ARAUJO ZANATTA, matrícula 0118/2016, nomeada a exercer o cargo de Leiloeira Pública Oficial, através da Portaria nº 1.870, de 12 de dezembro de 2022, publicada no DJe no dia 13/12/2022, da Presidência deste Eg.

Tribunal, para, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) exercer o cargo de leiloeira nos presentes autos, ao passo que deverá PRESTAR COMPROMISSO de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, desempenhar as funções de LEILOEIRA nos presente autos, o que foi aceito e tendo a compromissada prometido cumprir a atribuição que lhe foi conferida, sob as penas da lei, mediante simples manifestação nos presentes autos; 2) designar as datas das respectivas praças; 3) indicar as diligências necessárias para realização do leilão/hasta, a serem cumpridas pelas partes/secretaria; Apodi/RN, 15 de janeiro de 2024. (Assinado Eletronicamente) FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS SOUZA Servidor(a)
15/01/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:48

Conclusos para despacho
02/10/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801253-21.2018.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da penhora, acostada aos Autos no ID 72649746 e 72649747, requerendo o que entender de direito.

Apodi/RN, 31 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) PEDRO LUCAS MARINHO NORONHA Servidor(a)
31/08/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:59

Juntada de devolução de ofício
26/04/2023 13:58

Juntada de termo
10/04/2023 09:02

Expedição de Ofício.
30/03/2023 11:43

Juntada de Certidão
14/10/2021 17:19

Decorrido prazo de FRANCISCO GERMANO FILHO em 11/10/2021 23:59.
29/08/2021 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2021 10:13

Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2021 15:27

Juntada de Certidão
23/08/2021 14:51

Juntada de Certidão
23/08/2021 14:38

Expedição de Ofício.
08/01/2021 09:17

Expedição de Mandado.
02/07/2020 10:06

Juntada de Certidão
01/07/2020 15:14

Juntada de Certidão
30/06/2020 16:59

Outras Decisões
17/06/2020 12:53

Conclusos para despacho
15/06/2020 22:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 14:31

Juntada de Certidão
14/05/2020 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 09:36

Expedição de Certidão.
13/05/2020 16:31

Expedição de Alvará.
08/05/2020 19:14

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 14:32

Conclusos para despacho
06/05/2020 20:28

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 13:08

Conclusos para despacho
01/11/2019 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO GERMANO FILHO em 31/10/2019 23:59:59.
27/10/2019 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2019 12:37

Juntada de Certidão
27/09/2019 11:13

Expedição de Mandado.
27/09/2019 10:39

Juntada de Certidão
18/09/2019 14:18

Juntada de Ofício
11/09/2019 11:25

Juntada de Certidão
11/09/2019 11:17

Juntada de Certidão
04/09/2019 09:18

Juntada de Certidão
04/09/2019 09:09

Juntada de Certidão
28/08/2019 09:27

Juntada de Certidão
19/06/2019 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO GERMANO FILHO em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO GERMANO FILHO em 18/06/2019 23:59:59.
28/05/2019 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2019 12:21

Expedição de Mandado.
03/04/2019 09:24

Decorrido prazo de BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS em 02/04/2019 23:59:59.
28/02/2019 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 13:35

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 15:52

Conclusos para despacho
19/02/2019 12:51

Decorrido prazo de BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS em 18/02/2019 23:59:59.
18/02/2019 15:40

Juntada de Petição de petição
17/12/2018 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2018 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2018 05:41

Outras Decisões
28/11/2018 16:03

Conclusos para despacho
21/11/2018 17:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2018 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2018 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 11:29

Conclusos para despacho
01/10/2018 15:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2018 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2018 15:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 14:15

Juntada de Certidão
19/08/2018 21:06

Conclusos para decisão
19/08/2018 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2018

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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