04/10/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 15:48

Recebidos os autos
02/10/2024 15:48

Juntada de intimação de pauta
10/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2024 08:29

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:28

Juntada de ato ordinatório
16/04/2024 09:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 08:45

Juntada de Petição de apelação
20/03/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:22

Julgado improcedente o pedido
17/01/2024 13:12

Conclusos para julgamento
22/12/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 16:06

Juntada de ato ordinatório
24/11/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 06:50

Publicado Intimação em 13/09/2023.
06/10/2023 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
05/10/2023 21:59

Juntada de Petição de comunicações
29/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 21:30

Publicado Intimação em 13/09/2023.
21/09/2023 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
21/09/2023 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
21/09/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 05:33

Publicado Intimação em 13/09/2023.
15/09/2023 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 16:05

Conclusos para decisão
11/09/2023 13:03

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2023 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:27

Declarada incompetência
26/05/2023 10:22

Conclusos para despacho
17/05/2023 14:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 16:05

Conclusos para despacho
20/12/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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