TJRN - 0848921-25.2021.8.20.5001

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO GURGEL MELO DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*84-79

ELIANE LOPES DE MELO

CPF *51.***.*87-87

Advogados

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS

OAB: 8770/RN

CPF *53.***.*41-47

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS

OAB: 871/RN

CPF *14.***.*81-60

ANDRE DANTAS DE ARAUJO

OAB: 8822/RN

CPF *57.***.*44-54

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL

MARIA JAYANE RAISSA MARTINS DE PAIVA

CPF *18.***.*54-32

MARIA DINAH FONSECA SANTOS

CPF *54.***.*79-04

VALDA INACIA DA SILVA

CPF *41.***.*33-00

FRANCISCA GILVANIRA ALVES

CPF *65.***.*73-00

IDENILDO ANSELMO DAMASCENO

CPF *56.***.*54-00

IARA MAURICIO DA SILVA

JOSE SERGIO OLIVEIRA ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 07:55

    Juntada de Ofício

  • 24/06/2025 01:06

    Decorrido prazo de Divisão especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) em 23/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 13:05

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/06/2025 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2025 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 09:16

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 08:39

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2025 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 08:27

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 05:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 10:38

    Recebidos os autos

  • 28/05/2025 10:38

    Juntada de intimação

  • 04/10/2023 16:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/10/2023 12:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/09/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 11:23

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 11:23

    Juntada de despacho

  • 05/09/2023 07:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/09/2023 12:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/08/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 23:09

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/08/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 08:38

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 05:16

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 22:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2023 00:47

    Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 04/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 12:42

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 31/07/2023 07:43

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 11:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/07/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 09:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/06/2023 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 08:05

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2023 14:39

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/05/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 04:58

    Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 26/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 14:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/05/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 18:49

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 10:15

    Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 17/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 09:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/03/2023 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 15:22

    Revogada a Prisão

  • 13/03/2023 08:39

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 12:33

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 19:43

    Decorrido prazo de JOSÉ SÉRGIO OLIVEIRA ARAÚJO em 06/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 19:16

    Decorrido prazo de MARIA JAYANE RAISSA MARTINS DE PAIVA em 03/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 19:16

    Decorrido prazo de MARIA DINAH FONSECA SANTOS em 03/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 19:16

    Decorrido prazo de VALDA INACIA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 11:59

    Audiência instrução e julgamento realizada para 01/03/2023 12:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 02/03/2023 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 11:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 12:00, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 01/03/2023 10:03

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2023 09:34

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2023 07:55

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 21:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 21:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 23:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 23:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2023 23:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2023 23:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/02/2023 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2023 18:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/02/2023 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2023 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2023 16:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 10:58

    Outras Decisões

  • 14/02/2023 12:07

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 14:00

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 13:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/02/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2023 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2023 09:34

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2023 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 00:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 12:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/01/2023 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 11:42

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2023 17:10

    Audiência instrução e julgamento designada para 01/03/2023 12:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 23/01/2023 17:09

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 23/01/2023 16:54

    Recebida a denúncia contra ELIANE LOPES DE MELO e THIAGO GURGEL MELO DE OLIVEIRA

  • 23/01/2023 12:37

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 11:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/01/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 09:20

    Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/01/2023 21:39

    Outras Decisões

  • 18/01/2023 08:37

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 10:26

    Outras Decisões

  • 11/01/2023 17:11

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 02/01/2023 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 02/01/2023 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/12/2022 10:23

    Conclusos para decisão

  • 26/12/2022 21:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2022 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 10:17

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 07:43

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 07:41

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 07:40

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 17:48

    Decorrido prazo de DEICOR - Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado/RN em 22/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 14:21

    Decorrido prazo de DEICOR - Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado/RN em 22/09/2022 23:59.

  • 04/08/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 16:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/08/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2022 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 12:41

    Outras Decisões

  • 22/07/2022 09:30

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2022 04:55

    Decorrido prazo de DEICOR - Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado/RN em 01/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 09:28

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2022 07:45

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 13:03

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 10/05/2022 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 12:57

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2021 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2021 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2021 22:19

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 14:48

    Suscitado Conflito de Competência

  • 18/11/2021 16:53

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 13:32

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 22:39

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 28/10/2021 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 13:15

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 21:40

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 12:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/10/2021 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2021 07:53

    Declarada incompetência

  • 15/10/2021 12:59

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 07:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 16:06

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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