02/12/2024 04:27

Publicado Intimação em 09/10/2023.
02/12/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
25/11/2024 00:56

Publicado Notificação em 19/03/2024.
25/11/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
06/08/2024 09:29

Decorrido prazo de UBIRATAN ALVES MAIA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:08

Decorrido prazo de UBIRATAN ALVES MAIA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 07:26

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 07:25

Transitado em Julgado em 05/08/2024
01/08/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 20:19

Juntada de diligência
30/07/2024 12:21

Decorrido prazo de MARIA IONE MAIA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 09:47

Decorrido prazo de MARIA IONE MAIA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 15:31

Juntada de diligência
16/07/2024 13:05

Expedição de Mandado.
16/07/2024 13:05

Expedição de Mandado.
16/07/2024 09:52

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:02

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:18

Decorrido prazo de RIVADAVIA DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:14

Decorrido prazo de RIVADAVIA DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:58

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:23

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 07:12

Conclusos para julgamento
25/06/2024 22:00

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 12:47

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0811575-45.2023.8.20.5106 Parte acusada: UBIRATAN ALVES MAIA Data da audiência 10/04/2024 10:00 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO Aos 10/04/2024 10:00, nesta cidade de Mossoró, Termo Sede da Comarca de igual nome, Estado do Rio Grande do Norte, de forma semipresencial/remota, na Sala de Audiências do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Fórum Dr.

Silveira Martins, situado na Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, nesta Cidade; presentes, de forma remota o Exmo.

Sr.

Doutor, RENATO VASCONCELOS MAGALHAES, Juiz de Direito deste Juizado; o Dr.

ITALO MOREIRA MARTINS, Representante do Ministério Público; o acusado, UBIRATAN ALVES MAIA, acompanhado de seu advogado o Bel.

RIVADAVIA DE OLIVEIRA, OAB/RN 12.108; a vítima, MARIA IONE MAIA e as testemunhas, RAICIA CRISTIANE DE AQUINO, ISRAEL FRANCISCO DOS SANTOS, MARIA DA SALETE QUEIROZ DE FREITAS, FERNANDO CUSTODIO MORAIS DE LIMA, EDIMAURA VIEIRA DE SANTANA e SONIA MARIA ALVES MAIA DE OLIVEIRA.

Aberta a audiência, ouviu-se a vítima que informou seu desejo de ser ouvida em separado do acusado, não havendo oposição do Ministério Público e da defesa o MM Juiz deferiu o pedido sob pena de não o fazendo contribuir para um processo discriminatório e de revitimização da vítima, sendo realizada a leitura da peça inicial somente para a vítima, MARIA IONE MAIA(V1), passando a colheita de seu depoimento em separado.

Dando seguimento, o MM.

Juiz deu início a audiência procedendo com a leitura da Peça Inicial para todos os demais presentes, advertindo-os acerca do compromisso a que alude o art. 203 do CPP e das consequências penais de seu descumprimento.

Em seguida passou à qualificação e tomada do depoimento das testemunhas nesta ordem, iniciando com a testemunha da acusação, SONIA MARIA ALVES MAIA DE OLIVEIRA(T1), ouvida como declarante(irmã da vítima e do acusado), passando então a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa na seguinte ordem, FERNANDO CUSTODIO MORAIS DE LIMA(T2); RAICIA CRISTIANE DE AQUINO(T3) e para encerrar, ouviu-se MARIA DA SALETE QUEIROZ DE FREITAS(T4).

A defesa requereu a dispensa da oitiva das testemunhas, ISRAEL FRANCISCO DOS SANTOS e EDIMAURA VIEIRA DE SANTANA, o que foi deferido pelo MM Juiz.

Por último, após uma conversa reservada com a defesa, foi realizado o interrogatório do acusado, UBIRATAN ALVES MAIA(R1).

As partes não requereram diligências (art. 402 do CPP).

Ao final, determinou o MM.

Juiz que, diante do adiantar da hora, que fosse aberto o prazo de cinco dias para que as partes apresentassem suas alegações finais em memoriais, iniciando com o Ministério Público e encerrando com a defesa.

Todos os depoimentos foram consignados em meios digitais, isto é, gravação audiovisual como autoriza o art. 405 do CPP, tendo sido captadas as manifestações das partes e as deliberações do Juiz neste termo, conforme pode-se constar adiante.

Ao final da audiência foi procedida a gravação dos depoimentos colhidos na presente audiência, acostando-se em seguida aos autos no sistema PJe.

E, como nada mais foi dito, nem lhe foi perguntado, mandou o MM.

Juiz encerrar o presente Termo que, depois de lido e achado conforme consta no presente termo (JOSE HAROLDO PEREIRA JUNIOR, Mat.

F200091).

MOSSORÓ/RN, 10 de abril de 2024.

RENATO VASCONCELOS MAGALHAES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:17

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 13:17

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:59

Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/04/2024 10:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
10/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:59

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 10:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
03/04/2024 15:52

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 19:29

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE QUEIROZ DE FREITAS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 19:29

Decorrido prazo de EDIMAURA VIEIRA DE SANTANA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 19:29

Decorrido prazo de MARIA IONE MAIA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:37

Decorrido prazo de RIVADAVIA DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:36

Decorrido prazo de RIVADAVIA DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:12

Decorrido prazo de FERNANDO CUSTODIO MORAIS DE LIMA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:12

Decorrido prazo de ISRAEL FRANCISCO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:12

Decorrido prazo de ISRAEL FRANCISCO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:12

Decorrido prazo de FERNANDO CUSTODIO MORAIS DE LIMA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:12

Decorrido prazo de UBIRATAN ALVES MAIA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:12

Decorrido prazo de UBIRATAN ALVES MAIA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:12

Decorrido prazo de RAICIA CRISTIANE DE AQUINO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:12

Decorrido prazo de RAICIA CRISTIANE DE AQUINO em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 10:03

Juntada de diligência
22/03/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 16:03

Juntada de diligência
22/03/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 15:53

Juntada de diligência
22/03/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 15:46

Juntada de diligência
22/03/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 15:37

Juntada de diligência
22/03/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 15:26

Juntada de diligência
22/03/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 15:14

Juntada de diligência
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0811575-45.2023.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró) e outros Réu: UBIRATAN ALVES MAIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Instrução e Julgamento, do dia 10/04/2024, às 10h.

A audiência ocorrerá de forma semipresencial e, para tanto, seguem linkm e QR-Code para a participação virtual através da plataforma Teams: Link 1: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGU2NDQwY2MtNWM5Yi00MGU0LWIxYTktNTMwZjJiN2RiNWQz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22af3b52f0-42dd-46a9-8f77-84c680c003ae%22%7d Link 2: https://lnk.tjrn.jus.br/q4m75 MOSSORÓ/RN, 11 de março de 2024.

DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/03/2024 14:40

Expedição de Mandado.
15/03/2024 14:40

Expedição de Mandado.
15/03/2024 14:40

Expedição de Mandado.
15/03/2024 14:40

Expedição de Mandado.
15/03/2024 14:40

Expedição de Mandado.
15/03/2024 14:40

Expedição de Mandado.
15/03/2024 14:40

Expedição de Mandado.
15/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:18

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:34

Audiência instrução e julgamento designada para 10/04/2024 10:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
07/11/2023 08:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/11/2023 11:07

Conclusos para decisão
01/11/2023 00:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 19:50

Conclusos para decisão
19/10/2023 18:09

Juntada de Petição de procuração
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0811575-45.2023.8.20.5106 Parte acusada: UBIRATAN ALVES MAIA Data da audiência 28/09/2023 09:40 TERMO DE AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO Aos 28/09/2023 09:40, nesta cidade de Mossoró, Termo Sede da Comarca de igual nome, Estado do Rio Grande do Norte, de forma semipresencial/remota, na Sala de Audiências do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Fórum Dr.

Silveira Martins, situado na Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, nesta Cidade; presentes, de forma remota o Exmo.

Sr.

Doutor, RENATO VASCONCELOS MAGALHAES, Juiz de Direito deste Juizado; o Dr.

ITALO MOREIRA MARTINS, Representante do Ministério Público e o acusado, UBIRATAN ALVES MAIA, acompanhado de seu advogado o Bel.

RIVADAVIA DE OLIVEIRA, OAB/RN 12108.

Presente, também, a Bela.

MARIA LETICIA FERNANDES DE AMORIM SALDANHA, OAB/RN 20338.

Ausentes a vítima e demais testemunhas, que não chegaram a ser intimadas.

Aberta a audiência, foi dada a palavra ao Ministério Público que se manifestou nos seguintes termos: "MM.

Juiz, em se tratando de infração onde é possível aplicação do benefício do art. 89 da Lei 9.099/95, pois as pena mínima não ultrapassa 01 ano de detenção, sugere, consoante permite o parágrafo 2º do citado 89, que Vossa Excelência imponha como condição à prestação de serviço à comunidade, assim como a continuidade da medida protetiva de urgência, anteriormente deferida.”.

Fazendo a proposta nos seguintes termos: I - Comparecer mensalmente à Secretaria Judiciária deste Juizado para assinar Livro de Comparecimento, justificar suas atividades e atualizar o seu endereço, pelo período de 02 anos; II – Não se ausentar da Comarca onde reside por prazo superior a 08 dias, sem prévia comunicação ao Juízo; do mesmo modo comunicar ao Juízo caso acha mudança de endereço; III – Prestar 13 (treze) dias de serviços à comunidade, de acordo com indicação, após entrevista com a equipe multidisciplinar deste Juizado, a razão de 07 (sete) horas semanais; Prosseguindo, ouvido pelo MM Juiz, o acusado manifestou-se pela RECUSA DA PROPOSTA DO SURSIS, tendo o MM Juiz determinado o prosseguimento do feito, com o inicio, a partir da presente audiência, da contagem do prazo legal para que a defesa apresente sua resposta a acusação.

Devendo a secretaria encaminhar os autos via sistema PJe.

E, como nada mais foi dito, nem lhe foi perguntado, mandou o MM.

Juiz encerrar o presente Termo que, depois de lido e achado conforme consta no presente termo (JOSE HAROLDO PEREIRA JUNIOR, Mat.

F200091).

MOSSORÓ/RN, 28 de setembro de 2023.

RENATO VASCONCELOS MAGALHAES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/10/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 03:51

Publicado Notificação em 13/09/2023.
30/09/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
28/09/2023 10:16

Audiência instrução realizada para 28/09/2023 09:40 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
28/09/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:16

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 09:40, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
26/09/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 12:10

Juntada de diligência
22/09/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0811575-45.2023.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró) e outros Réu: UBIRATAN ALVES MAIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 28/09/2023, às 09h30min.

MOSSORÓ/RN, 11 de setembro de 2023.

DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/09/2023 15:20

Expedição de Mandado.
11/09/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:24

Audiência instrução designada para 28/09/2023 09:40 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
28/06/2023 07:24

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
27/06/2023 08:33

Recebida a denúncia contra UBIRATAN ALVES MAIA
26/06/2023 10:28

Conclusos para decisão
26/06/2023 00:11

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 09:38

Juntada de Certidão
14/06/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:39

Juntada de Certidão
14/06/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:32

Conclusos para despacho
13/06/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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