TJRN - 0803002-10.2023.8.20.0000

15/09/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025 Petição Nº 723609/2025 - EDcl

12/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 13:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0723609 - EDcl no AREsp 2952303 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025 13:59

Embargos de Declaração de INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E CULTURA IPEC SÃO PAULO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00723609 - EDcl no AREsp 2952303

09/09/2025 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/09/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2025 e término em 08/09/2025, para MUNICÍPIO DE NATAL apresentar resposta à petição n. 723609/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 597.

25/08/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS apresentar resposta à petição n. 723609/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 597.

15/08/2025 06:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/08/2025 Petição Nº 723609/2025 -

14/08/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 723609/2025. Publicação prevista para 15/08/2025)

12/08/2025 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 723609/2025

12/08/2025 21:43

Protocolizada Petição 723609/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2025

05/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 10:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E CULTURA IPEC SÃO PAULO

10/07/2025 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/07/2025 12:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/07/2025 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

10/06/2025 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2025 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE