29/08/2023 09:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
29/08/2023 09:50

Transitado em Julgado em 10/03/2023
14/03/2023 12:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com petição
23/02/2023 19:12

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Mauro Fernando de Paula Alves, OAB/SP 142000, signatário da petição nº 118405/2023, cujo nome foi incluído na autua
23/02/2023 17:46

Juntada de Petição de petição nº 118405/2023
23/02/2023 17:41

Protocolizada Petição 118405/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2023
14/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023
13/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/02/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023
13/02/2023 10:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1039)
29/09/2022 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2022 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
01/09/2022 06:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/08/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
17/08/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
17/08/2022 08:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/08/2022 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
18/07/2022 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/07/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/07/2022 16:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
21/06/2022 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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