30/06/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:55

Transitado em Julgado em 30/06/2025
27/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 11:13

Conclusos para julgamento
22/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0800977-21.2021.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ELISANGELA SIQUEIRA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 14 de abril de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
14/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025.
21/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025 23:59.
08/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:55

Expedição de Ofício.
31/10/2024 16:17

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/06/2024 10:14

Conclusos para despacho
26/06/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 18:08

Conclusos para despacho
14/05/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2023 15:20

Conclusos para despacho
06/12/2023 17:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:10

Recebidos os autos
04/12/2023 11:10

Juntada de intimação de pauta
21/11/2022 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2022 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:56

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 12:22

Julgado procedente o pedido
13/06/2021 01:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/06/2021 23:59.
13/05/2021 01:20

Conclusos para julgamento
12/05/2021 12:27

Juntada de Petição de alegações finais
28/04/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 19:03

Juntada de Petição de contestação
13/04/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 14:44

Conclusos para despacho
08/04/2021 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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