26/02/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 11:22

Transitado em Julgado em 26/02/2025
11/02/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:05

Juntada de Petição de comunicações
03/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2025 23:51

Conclusos para julgamento
24/01/2025 11:50

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:36

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
20/01/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:10

Juntada de ato ordinatório
22/11/2024 08:51

Juntada de documento de comprovação
08/11/2024 18:17

Juntada de informação
08/11/2024 18:16

Juntada de documento de comprovação
22/10/2024 12:28

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 21/10/2024.
22/10/2024 04:10

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:49

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 21/10/2024 23:59.
15/08/2024 09:59

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:35

Expedição de Ofício.
01/08/2024 16:56

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 29/07/2024.
29/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:52

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:31

Outras Decisões
06/06/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:05

Conclusos para julgamento
24/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:49

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/02/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 10:37

Juntada de Certidão
10/12/2023 13:16

Expedição de Mandado.
09/12/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 12:31

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/11/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:39

Recebidos os autos
27/11/2023 13:39

Juntada de intimação de pauta
09/07/2023 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2023 20:56

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:54

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2023 10:25

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 12:27

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2023 13:23

Conclusos para decisão
27/02/2023 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2023 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2022 08:31

Conclusos para julgamento
20/09/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2022 21:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/08/2022 07:44

Conclusos para julgamento
03/08/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 10:28

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 17:35

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 11/07/2022 23:59.
03/06/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 17:13

Conclusos para despacho
01/06/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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