09/09/2025 17:07

Expedição de Ofício.
05/09/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 07:40

Conclusos para decisão
02/07/2025 07:11

Recebidos os autos
26/06/2025 00:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/06/2025 23:59.
22/04/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
21/03/2025 01:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 20/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:28

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:08

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 09:40

Juntada de ato ordinatório
29/01/2025 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
14/12/2024 01:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:18

Expedição de Certidão.
14/12/2024 00:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 03:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:28

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/12/2024 23:59.
19/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/11/2024 11:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/09/2024 13:43

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:31

Juntada de Petição de alegações finais
06/09/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 23:18

Conclusos para despacho
10/07/2024 23:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2024 12:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 18:19

Conclusos para despacho
03/06/2024 08:43

Recebidos os autos
03/06/2024 08:43

Juntada de intimação de pauta
31/08/2021 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2021 01:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/07/2021 23:59.
13/07/2021 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 20:58

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 13:46

Conclusos para despacho
16/06/2021 00:33

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA MARQUES DE ALMEIDA em 15/06/2021 23:59.
11/06/2021 21:45

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2021 01:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/06/2021 23:59.
10/05/2021 21:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 17:21

Julgado improcedente o pedido
24/03/2021 21:15

Conclusos para julgamento
16/03/2021 15:23

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA MARQUES DE ALMEIDA em 15/03/2021 23:59:59.
07/03/2021 00:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 00:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 00:15

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 13:44

Conclusos para julgamento
02/10/2020 10:03

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA MARQUES DE ALMEIDA em 30/09/2020 23:59:59.
28/09/2020 00:49

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 22/09/2020 23:59:59.
17/08/2020 19:00

Juntada de Petição de contestação
23/06/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 12:13

Conclusos para despacho
27/05/2020 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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