STJ - 0800083-23.2023.8.20.5117

17/10/2024 15:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/10/2024 10:05

Transitado em Julgado em 15/10/2024

08/10/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885907/2024

08/10/2024 09:24

Protocolizada Petição 885907/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

07/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 867893/2024 - ARE no RE no AgRg no

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0867893 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2660407 - Publicação prevista para 07/10/2024

04/10/2024 17:00

Não conhecido o recurso de DIEGO DIAS DA SILVA

02/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/10/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 867893/2024

02/10/2024 11:34

Protocolizada Petição 867893/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/10/2024

01/10/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865090/2024

01/10/2024 16:43

Protocolizada Petição 865090/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 743650/2024 - RE no AgRg no

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0743650 - RE no AgRg no AREsp 2660407 - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 12:50

Negado seguimento ao recurso de DIEGO DIAS DA SILVA - Petição Nº 2024/00743650 - RE no AgRg AREsp 2660407

24/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/09/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 20/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 743650/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), d

30/08/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/08/2024 Petição Nº 743650/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

29/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 743650/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024 12:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/08/2024 10:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 743650/2024

29/08/2024 09:53

Protocolizada Petição 743650/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/08/2024

21/08/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709791/2024

21/08/2024 12:57

Protocolizada Petição 709791/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

20/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 504922/2024 - AgRg

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0504922 - AgRg no AREsp 2660407 - Publicação prevista para 20/08/2024

14/08/2024 12:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/08/2024 15:06

Não conhecido o recurso de DIEGO DIAS DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 504922/2024 - AgRg no AREsp 2660407

27/06/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/06/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 548351/2024

27/06/2024 20:00

Protocolizada Petição 548351/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

25/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 504922/2024 - AgRg

24/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 17:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2024 17:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/06/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/06/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0504922 - AgRg no AREsp 2660407 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

17/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 504922/2024

17/06/2024 15:36

Protocolizada Petição 504922/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2024

14/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500021/2024

14/06/2024 16:18

Protocolizada Petição 500021/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 20:11

Não conhecido o recurso de DIEGO DIAS DA SILVA

07/06/2024 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE