20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: [email protected] Processo nº 0100639-48.2017.8.20.0147 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] Autor: Maria Izabel de Souza Azevedo Réu: GILVANETE ARAUJO AZEVEDO registrado(a) civilmente como GILVANETA ARAUJO AZEVEDO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), abaixo mencionada(s) para participar(em) da Audiência PRESENCIAL de Instrução designada para o dia 22/07/2025 às 08:10h, a ser realizada na Comarca de Canguaretama, favor comparecer ao Fórum Judicial portando documento de identificação ou entrar em contato via WhatsApp através do número (84) 3673-9680 para maiores informações.

Caso a parte/advogado queira participar virtualmente, através do aplicativo Microsoft Teams, acesse do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTIxMzdhMjYtYWI0Ny00MTI1LTk2MDMtZGFkOGRhNDg1NWMz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22c06fc891-9afa-49dc-82b0-f05deef0c060%22%7d OU QR-CODE: PARTE(S) A SER(EM) INTIMADA(S): Advogado do(a) AUTOR: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES - OAB-RN3623 Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO COELHO ALVES - OAB-RN17698 Canguaretama/RN, 19 de maio de 2025.

LEONICE CRUZ FELIX SARAIVA Agente Administrativa
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: [email protected] Processo nº 0100639-48.2017.8.20.0147 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: Maria Izabel de Souza Azevedo Requerido (a): GILVANETE ARAUJO AZEVEDO registrado(a) civilmente como GILVANETA ARAUJO AZEVEDO DECISÃO No caso dos autos, há notícia de falecimento das testemunhas João Plácido de Souza e José Raimundo da Silva, que não foram localizados/intimados, conforme ID 128127346 e 128288804.

Assim, a parte autora requer a substituição das testemunhas arroladas pelas testemunhas Pedro Henrique Joaquim e Severina Herculano da Silva.

Pois bem.

A substituição de testemunhas arroladas tempestivamente é medida excepcional, possível, por exemplo, em situações de falecimento, doença ou paradeiro desconhecido da pessoa indicada inicialmente.

No caso dos autos, todavia, a parte não comprova o falecimento das testemunhas, ônus que lhe cabia¹.

Isto posto, indefiro o pedido de substituição de testemunhas formulado em ID 140607632, determinando o prosseguimento do feito, que deve aguardar em Secretaria até a realização da audiência aprazada nos autos.

P.I.C.

Canguaretama/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Daniela do Nascimento Cosmo Juíza de Direito em Substituição Legal 1 APELAÇÃO CÍVEL.

RESCISÃO CONTRATUAL E RECONVENÇÃO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E IMPROCEDÊNCIA DO RECONVENCIONAL.

RECURSO DA PARTE RÉ . [1] PRELIMINAR.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

INOCORRÊNCIA.

SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA .

HIPÓTESE DO ART. 451, III, DO CPC, NÃO COMPROVADA.

OITIVA DO CÔNJUGE.

IMPEDIMENTO LEGAL .

ART. 447, § 2º, I, DO CPC.

COLHEITA DE DEPOIMENTO NA CONDIÇÃO DE INFORMANTE.

DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ .

DESTINATÁRIO DA PROVA.

NECESSIDADE DA OITIVA NÃO DEMONSTRADA NA ORIGEM.

NULIDADE NÃO EVIDENCIADA.

PREFACIAL AFASTADA . [2] MÉRITO.

ATRIBUIÇÃO DE CULPA AO AUTOR PELO ATRASO DA OBRA.

ALEGAÇÃO DESACOMPANHADA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES PARA AFIRMAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DOS DEMANDANTES. ÔNUS DO ART . 373, II, DO CPC NÃO CUMPRIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação n . 0304378-15.2018.8.24 .0045, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Alex Heleno Santore, Oitava Câmara de Direito Civil, j. 03-12-2024). (TJ-SC - Apelação: 03043781520188240045, Relator.: Alex Heleno Santore, Data de Julgamento: 03/12/2024, Oitava Câmara de Direito Civil)
22/05/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:11

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:11

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:11

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:11

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:11

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:11

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:11

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:39

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:35

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:35

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:53

Audiência instrução designada para 16/08/2024 08:10 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
05/02/2024 12:21

Audiência instrução cancelada para 07/02/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
05/02/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:12

Conclusos para despacho
05/02/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 20:16

Juntada de diligência
26/01/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 20:12

Juntada de diligência
04/12/2023 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 09:06

Juntada de diligência
06/11/2023 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 14:17

Juntada de diligência
24/10/2023 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 12:00

Juntada de diligência
24/10/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 11:57

Juntada de diligência
23/10/2023 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 17:53

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:51

Expedição de Mandado.
20/10/2023 13:51

Expedição de Mandado.
20/10/2023 13:51

Expedição de Mandado.
20/10/2023 13:51

Expedição de Mandado.
20/10/2023 13:36

Expedição de Mandado.
20/10/2023 13:30

Expedição de Mandado.
20/10/2023 13:30

Expedição de Mandado.
20/10/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:49

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:14

Audiência instrução designada para 07/02/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
04/10/2023 09:51

Audiência instrução realizada para 04/10/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
04/10/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:51

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 09:30, 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
04/10/2023 09:30

Juntada de Certidão
04/10/2023 09:28

Juntada de Certidão
12/07/2023 04:55

Decorrido prazo de ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA em 11/07/2023 23:59.
01/07/2023 03:03

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 02:29

Publicado Intimação em 16/06/2023.
30/06/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
21/06/2023 15:38

Publicado Intimação em 16/06/2023.
21/06/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / (84) 3673-9682 / E-mail: [email protected] Processo nº 0100639-48.2017.8.20.0147 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] Autor: Maria Izabel de Souza Azevedo Réu: GILVANETE ARAUJO AZEVEDO registrado(a) civilmente como GILVANETA ARAUJO AZEVEDO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), abaixo mencionada(s) para participar(em) da Audiência de Instrução designada para o dia 04/10/2023 09:30h, a qual será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams,link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTIxMzdhMjYtYWI0Ny00MTI1LTk2MDMtZGFkOGRhNDg1NWMz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22c06fc891-9afa-49dc-82b0-f05deef0c060%22%7d OU PELO QR CODE: NOTA : AS TESTEMUNHAS DEVERÃO PARTICIPAR DA AUDÊNCIA INDEPENDETEMENTE DE INTIMAÇÃO.

Caso a parte/advogado queira participar presencialmente, favor comparecer ao Fórum Judicial portando documento de identificação ou entrar em contato via WhatsApp Funcional da Comarca, através do número (84) 3673-9680 para maiores informações..

PARTE(S) A SER(EM) INTIMADA(S): Advogado do(a) AUTOR: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES - RN3623 Canguaretama/RN, 14 de junho de 2023.

RICHARD DE SOUZA BEZERRIL AG.

ADM.
14/06/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:07

Audiência instrução designada para 04/10/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
25/01/2023 09:45

Juntada de Certidão
08/09/2022 11:47

Expedição de Certidão.
09/06/2022 20:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/05/2022 13:51

Expedição de Certidão.
28/06/2021 17:37

Juntada de Certidão
28/04/2021 10:49

Expedição de Certidão.
21/10/2020 22:37

Recebidos os autos
02/09/2020 11:41

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
02/03/2020 10:39

Certidão expedida/exarada
12/12/2019 08:00

Certidão expedida/exarada
17/09/2019 13:57

Certidão expedida/exarada
11/07/2019 09:55

Certidão expedida/exarada
29/01/2019 18:40

Recebidos os autos do Magistrado
29/01/2019 18:40

Recebidos os autos do Magistrado
29/01/2019 09:22

Mero expediente
28/01/2019 15:02

Concluso para despacho
28/01/2019 15:00

Petição
24/01/2019 11:02

Certidão expedida/exarada
23/01/2019 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 14:41

Expedição de carta de intimação
21/01/2019 09:15

Recebidos os autos do Magistrado
21/01/2019 09:15

Recebidos os autos do Magistrado
18/01/2019 14:39

Mero expediente
24/07/2018 11:25

Concluso para despacho
23/07/2018 15:33

Juntada de Réplica à Contestação
20/07/2018 13:10

Recebido os Autos do Advogado
12/06/2018 12:20

Remetidos os Autos ao Advogado
11/06/2018 14:35

Certidão expedida/exarada
08/05/2018 12:56

Mero expediente
27/04/2018 14:57

Juntada de mandado
02/04/2018 09:31

Certidão expedida/exarada
27/03/2018 17:22

Expedição de carta de intimação
23/03/2018 09:39

Expedição de Mandado
22/03/2018 14:30

Audiência
22/03/2018 13:26

Certidão expedida/exarada
22/02/2018 14:00

Petição
06/02/2018 17:17

Recebimento
06/02/2018 17:17

Remessa
06/02/2018 15:16

Mero expediente
20/10/2017 15:00

Concluso para decisão
20/10/2017 14:14

Certidão expedida/exarada
20/10/2017 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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