12/09/2025 11:04

Conclusos para despacho
12/09/2025 11:04

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 09:39

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:36

Juntada de ato ordinatório
28/07/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:22

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:22

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:16

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 00:05

Decorrido prazo de CARMEM LAYANNI DE SOUZA FELIX em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:03

Decorrido prazo de FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 22:00

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:12

Juntada de ato ordinatório
18/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 22:00

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2025 08:48

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE MARLAO DE LIMA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSE MARLAO DE LIMA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2024 11:12

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/12/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
28/11/2024 13:35

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:34

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA em 12/11/2024 23:59.
15/10/2024 16:23

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO 0801644-68.2022.8.20.5133 Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e art. 4º, inciso XXV, do provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, INTIMO a parte AUTORA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da CONTESTAÇÃO apresentada pelas partes.

TANGARÁ, 11 de outubro de 2024 VIRNA HOLANDA ALVES Chefe de Secretaria
11/10/2024 05:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 04:14

Decorrido prazo de CARMEM LAYANNI DE SOUZA FELIX em 09/10/2024 23:59.
21/09/2024 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2024 17:14

Juntada de Certidão
21/09/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 17:10

Juntada de Certidão
21/09/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 17:05

Juntada de Certidão
21/09/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:38

Expedição de Mandado.
13/09/2024 12:38

Expedição de Mandado.
13/09/2024 12:38

Expedição de Mandado.
13/09/2024 12:38

Expedição de Mandado.
02/09/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:33

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:56

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 04/07/2024 09:40 Vara Única da Comarca de Tangará.
04/07/2024 09:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 09:40, Vara Única da Comarca de Tangará.
02/07/2024 16:16

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:19

Decorrido prazo de MARINEIDE FERREIRA DE LIMA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 11:19

Decorrido prazo de MARINEIDE FERREIRA DE LIMA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 11:19

Decorrido prazo de CARMEM LAYANNI DE SOUZA FELIX em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 11:19

Decorrido prazo de CARMEM LAYANNI DE SOUZA FELIX em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 11:19

Decorrido prazo de JOSE MARLAO DE LIMA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 11:19

Decorrido prazo de JOSE MARLAO DE LIMA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 11:19

Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA DE LIMA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 11:19

Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA DE LIMA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 11:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 11:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:11

Decorrido prazo de FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:11

Decorrido prazo de FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Email: [email protected] - Telefone (84)3673-9700 ATO ORDINATÓRIO 0801644-68.2022.8.20.5133 Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252 de 18 de dezembro de 2023 TJ/RN, de Ordem do Juiz Doutor Daniel Augusto Freire de Lucena Couto Maurício, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tangará/RN, Vara Única da Comarca de Tangará, INTIMO as partes acerca da audiência de Conciliação DESIGNADA para 04/07/2024 09:40h a qual ocorrerá de forma híbrida ou presencial, podendo comparecer a esta Comarca de Tangará, localizada na Rua Assis Lopes, nº 20 - Centro - Tangará/RN ou acessando a Ferramenta Microsoft Teams, através da sala virtual disponível no link: encurtador.com.br/dguBM.

ADVERTÊNCIAS: a) Para acessar a sala de audiência virtual, basta ter instalado o aplicativo ‘Microsoft Teams’, disponível na Playstore (Android) ou Appstore (IOS).

Ao ingressar na reunião não esqueça de ligar o áudio e vídeo. b) Em caso de dúvida pode o intimado entrar em contato com esta Secretaria Judiciária, através do número (84)3673-9700 (mediante ligação ou Watzap).

VIRNA HOLANDA ALVES Chefe de Secretaria
03/04/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:40

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 04/07/2024 09:40 Vara Única da Comarca de Tangará.
22/03/2024 10:54

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:05

Conclusos para despacho
09/02/2024 04:56

Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA DE LIMA SILVA em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024 04:55

Decorrido prazo de CARMEM LAYANNI DE SOUZA FELIX em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE MARLAO DE LIMA em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE MARLAO DE LIMA em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
07/12/2023 11:45

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO 0801644-68.2022.8.20.5133 Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e art. 4º, inciso XXV, do provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar da petição retro.

TANGARÁ, 5 de dezembro de 2023 DAMIANA MARIA DA SILVA Chefe de Secretaria
05/12/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 05:24

Decorrido prazo de CARMEM LAYANNI DE SOUZA FELIX em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 05:23

Decorrido prazo de MARINEIDE FERREIRA DE LIMA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 05:21

Decorrido prazo de JOSE MARLAO DE LIMA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 05:20

Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA DE LIMA SILVA em 19/10/2023 23:59.
11/10/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 05:23

Publicado Intimação em 15/09/2023.
02/10/2023 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 05:27

Publicado Citação em 15/09/2023.
15/09/2023 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo: 0801644-68.2022.8.20.5133 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA INVENTARIADO: ANITA RIBEIRO DE LIMA DESPACHO Defiro a gratuidade judiciária, na forma do art. 98, do NCPC.

Recebo o pedido de abertura de inventário, porquanto preenche os requisitos legais do art. 319, do CPC.

NOMEIO a parte demandante como sendo a inventariante nos presentes autos, devendo comparecer em juízo para assinar termo de compromisso e apresentar as primeiras declarações, certidões negativas das Fazendas Públicas e avaliação dos bens; nos termos do art. 620, do NCPC, em 20 (vinte) dias; do contrário, faça-se conclusão; Com as primeiras declarações, citem-se o(s) herdeiro(s) ou legatários (não representados), a Fazenda Estadual, e o Ministério Público (se houver incapaz, ausente, testamento ou fundação), observando-se as modalidades exigidas pelo art. 626 e seu parágrafo primeiro, ambos do Novo Código de Processo Civil; Apresentadas as últimas declarações, intimem-se o(s) herdeiro(s), Fazenda e Ministério Público (se houver menores) para pronunciamento sobre elas, em dez dias; Não havendo impugnação quanto às últimas declarações, elabore-se o cálculo do imposto e dê-se vista aos herdeiros, Fazenda e Ministério Público (se houver menores) para pronunciamento em cinco dias; Havendo impugnação, ouçam-se os demais herdeiros, a Fazenda e Ministério Público (se houver incapaz, ...) e se faça conclusão; Não havendo impugnação quanto aos cálculos, faça-se conclusão para homologação por sentença e, após, intime-se a inventariante para o pagamento do ITCD e das custas, apresentando certidões negativas da Fazenda (Nacional, Estadual e Municipal), tudo em dez dias; Pagas as custas e o imposto, intime-se a inventariante para apresentação em dez dias de partilha amigável ou apresentem os herdeiros os pedidos de quinhão, tudo em dez dias; Com a partilha amigável ou os pedidos de quinhão, faça-se conclusão para homologação ou deliberação da partilha.

Cumpram-se os itens seguidamente, conforme seja positiva ou negativa a decorrência do item anterior.

Faça-se conclusão tão-somente nas situações excepcionais previstas nos itens ou na hipótese de ocorrência de circunstância não prevista nestes, declinando na certidão até que tópico foi possível o cumprimento.

Tangará/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO Juiz de Direito
13/09/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 11:31

Juntada de Petição de petição incidental
03/07/2023 11:27

Juntada de Petição de petição incidental
03/07/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:15

Juntada de Certidão
17/05/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:26

Conclusos para despacho
16/02/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2022 12:06

Conclusos para decisão
29/12/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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