29/11/2023 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2023 09:58

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 14:04

Juntada de Petição de apelação
26/09/2023 23:03

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/09/2023 08:14

Conclusos para despacho
14/09/2023 08:14

Expedição de Certidão.
13/09/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/06/2023 16:14

Publicado Intimação em 16/06/2023.
21/06/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
21/06/2023 16:00

Publicado Intimação em 16/06/2023.
21/06/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0855745-97.2021.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: JANEIDE DE OLIVEIRA CRUZ BEZERRA registrado(a) civilmente como JANEIDE DE OLIVEIRA CRUZ e outros Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte

Vistos.

Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução arguindo as hipóteses previstas no art. 535, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte exequente, de logo, para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o conteúdo da impugnação, se ofertada.

Existindo discordância, a petição deve indicar, de forma específica, quais seriam os supostos equívocos nos cálculos oferecidos pelo ente estatal.

No caso de inércia, será considerado como concordância tácita com a planilha acostada na impugnação.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
14/06/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:26

Conclusos para despacho
08/06/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 02:18

Publicado Intimação em 12/05/2023.
13/05/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
13/05/2023 01:56

Publicado Intimação em 12/05/2023.
13/05/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:14

Conclusos para despacho
09/05/2023 15:52

Recebidos os autos
09/05/2023 15:52

Juntada de intimação de pauta
10/08/2022 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2022 22:13

Juntada de Certidão
09/08/2022 01:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/08/2022 23:59.
09/08/2022 01:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/08/2022 23:59.
08/06/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 21:04

Juntada de Certidão
20/05/2022 05:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/05/2022 23:59.
23/03/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 15:35

Juntada de Petição de apelação
17/02/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/01/2022 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/12/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 11:05

Conclusos para julgamento
20/12/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/11/2021 11:30

Conclusos para despacho
16/11/2021 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804303-16.2022.8.20.5112

Raimunda Lima da Costa

Sebraseg Clube de Beneficios

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/11/2022 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0823308-57.2022.8.20.5004

Pablo Rodrigo Santos Dias

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/02/2023 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0823308-57.2022.8.20.5004

Pablo Rodrigo Santos Dias

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/12/2022 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0816664-78.2020.8.20.5001

Maria do Carmo Bernardo

Procuradoria Geral do Estado do Rio Gran...

Advogado: Thiago Zuca de Souza

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/03/2021 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0855745-97.2021.8.20.5001

Sonia Solange Alves Ferreira

Municipio de California

Advogado: Thiago Tavares de Araujo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/01/2024 13:15

Exibir Processo