18/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:38

Expedição de Ofício.
23/06/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 21:28

Conclusos para despacho
13/05/2025 21:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:50

Expedição de Ofício.
21/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:51

Publicado Intimação em 17/05/2024.
02/12/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
29/11/2024 04:13

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/11/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
25/11/2024 03:12

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/11/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0803692-81.2022.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: ANA CAROLINE MELO CARVALHO Polo passivo: AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME Despacho Aguarde-se o cumprimento da Decisão de ID 129229929.

Bloqueado o valor integral da execução, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.

Havendo requerimento, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 17 de outubro de 2024.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
23/10/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:42

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 06:35

Expedição de Ofício.
28/09/2024 05:06

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 05:06

Decorrido prazo de ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 05:05

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS LIMEIRA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:37

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:37

Decorrido prazo de ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:37

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS LIMEIRA em 27/09/2024 23:59.
29/08/2024 08:53

Juntada de comprovante de inscrição no serasajud
27/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:49

Outras Decisões
15/08/2024 14:13

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:43

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:43

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS LIMEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:36

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:36

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS LIMEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 07:15

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 07:15

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS LIMEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 07:11

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 07:11

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS LIMEIRA em 12/06/2024 23:59.
10/06/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0803692-81.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: ANA CAROLINE MELO CARVALHO Advogado do Exequente: ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS - RN17103, DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA - RN15773, LUCAS DOS SANTOS LIMEIRA - RN18167 Parte Ré: AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME e outros ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intime-se a parte AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado das pesquisas/diligências realizadas via INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD e seguintes, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 15/05/2024 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária
15/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:29

Juntada de ato ordinatório
26/03/2024 10:47

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:21

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:35

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:04

Expedição de Certidão.
05/12/2023 05:47

Decorrido prazo de AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 05:47

Decorrido prazo de AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 05:47

Decorrido prazo de AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 05:47

Decorrido prazo de AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME em 04/12/2023 23:59.
13/11/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 09:34

Juntada de diligência
13/11/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 09:22

Juntada de diligência
06/10/2023 14:16

Expedição de Mandado.
06/10/2023 14:16

Expedição de Mandado.
23/09/2023 03:51

Publicado Intimação em 18/09/2023.
23/09/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
23/09/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0803692-81.2022.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: ANA CAROLINE MELO CARVALHO Polo passivo: AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME e OUTROS (2) Despacho Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória atualizada e descriminada do cálculo da condenação: 1.

Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (caso não tenha seja intimado pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal) para pagar a dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o montante da dívida (CPC, artigo 523, § 1.º). 1.1.

Se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado (ou no endereço em que foi citado) por carta postal. 2.

Independentemente de apresentação de impugnação pelo devedor e não havendo pagamento ou indicação de bens, procedam-se os atos e diligências previstos na Portaria nº 01/2018, expedida por este Juízo, para localização de bens na ordem estabelecida pelo CPC: SISBAJUD (dinheiro); RENAJUD (veículos); INFOJUD (outros bens); e diligência por oficial de justiça. 3.

Sem prejuízo das medidas acima determinadas, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o credor levar a protesto decisão judicial com trânsito julgado, mediante apresentação de certidão de inteiro teor, nos termos 517, do CPC, observado o procedimento indicado na Portaria Conjunta 52/2018 – TJRN.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 01/09/2023.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
14/09/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:57

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2023 00:17

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 28/06/2023 23:59.
20/06/2023 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2023 02:40

Publicado Intimação em 05/05/2023.
13/05/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 13:49

Transitado em Julgado em 16/03/2023
26/03/2023 00:29

Decorrido prazo de AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME em 10/03/2023 23:59.
26/03/2023 00:29

Decorrido prazo de AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.
25/03/2023 02:13

Publicado Intimação em 14/02/2023.
25/03/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
17/03/2023 01:12

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS LIMEIRA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 01:12

Decorrido prazo de ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 01:12

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 16/03/2023 23:59.
03/03/2023 04:47

Publicado Sentença em 14/02/2023.
03/03/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 14:22

Julgado procedente o pedido
16/11/2022 08:51

Conclusos para julgamento
07/10/2022 21:09

Expedição de Certidão.
07/10/2022 21:09

Decorrido prazo de AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 21:09

Decorrido prazo de AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS em 06/10/2022 23:59.
06/10/2022 18:40

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS LIMEIRA em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 18:40

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 05/10/2022 23:59.
20/09/2022 03:24

Publicado Intimação em 20/09/2022.
20/09/2022 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
18/09/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:31

Publicado Intimação em 25/08/2022.
24/08/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:34

Decretada a revelia
08/08/2022 16:12

Conclusos para despacho
08/08/2022 16:11

Juntada de Certidão
28/05/2022 00:31

Decorrido prazo de AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME em 27/05/2022 23:59.
05/05/2022 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 10:36

Juntada de Petição de diligência
04/05/2022 01:10

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 02/05/2022 23:59.
29/04/2022 04:03

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS LIMEIRA em 28/04/2022 23:59.
09/03/2022 13:35

Expedição de Mandado.
07/03/2022 20:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/03/2022 11:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2022 08:58

Conclusos para decisão
03/03/2022 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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