TJRN - 0800607-85.2022.8.20.5139
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 04:25
Publicado Intimação em 21/09/2023.
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22/11/2024 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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20/05/2024 13:13
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2024 13:12
Transitado em Julgado em 03/04/2024
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03/04/2024 09:01
Juntada de Petição de comunicações
-
02/04/2024 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 14:42
Juntada de diligência
-
02/04/2024 11:23
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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01/04/2024 08:17
Juntada de Petição de comunicações
-
01/04/2024 07:49
Expedição de Mandado.
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01/04/2024 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 07:36
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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25/03/2024 18:02
Julgado improcedente o pedido
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18/03/2024 23:00
Conclusos para julgamento
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05/03/2024 15:55
Juntada de Petição de alegações finais
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05/03/2024 12:01
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 12:01
Decorrido prazo de JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 12:01
Decorrido prazo de JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ em 04/03/2024 23:59.
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19/02/2024 13:41
Publicado Intimação em 19/02/2024.
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19/02/2024 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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19/02/2024 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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15/02/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 13:18
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 23:45
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 18:08
Audiência instrução e julgamento realizada para 28/11/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Florânia.
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28/11/2023 18:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 11:00, Vara Única da Comarca de Florânia.
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17/11/2023 16:19
Juntada de Petição de comunicações
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16/11/2023 10:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/11/2023 10:18
Juntada de diligência
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13/11/2023 14:45
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 08:59
Publicado Intimação em 10/11/2023.
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10/11/2023 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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10/11/2023 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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10/11/2023 07:11
Publicado Intimação em 10/11/2023.
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10/11/2023 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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09/11/2023 17:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/11/2023 17:20
Juntada de diligência
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09/11/2023 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/11/2023 17:19
Juntada de diligência
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09/11/2023 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2023 17:18
Juntada de diligência
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09/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FLORANIA Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, CEP: 59335-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800607-85.2022.8.20.5139 Ação:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor:94ª Delegacia de Polícia Civil Florânia/RN e outros Réu: SEVERINO DO NASCIMENTO Por ordem do Dr.
Pedro Paulo Falcão Júnior, Juiz de Direito desta Comarca, fica designada a audiência virtual de Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala Padrão VUF Data: 28/11/2023 Hora: 11h00 no presente feito, nos termos da portaria nº 002/2022-Comarca de Florânia, a ser realizada via plataforma teams, dispensando-se o comparecimento presencial das partes, o qual fica facultado e poderá ser requerido em tempo hábil aos moldes da mesma portaria.
As intimações poderão ser feitas nos termos do Art. 12, da Portaria Conjunta nº 38/2020-TJRN.
O link da sala virtual está disponível abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWE4MzExNWEtMGEwZC00OTc1LThkOTAtM2Y3NGJiYmI4Y2Zi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2223244002-5207-441c-8af9-3320cbb55d79%22%7d Florânia, 8 de novembro de 2023 Damião José do Nascimento Auxiliar de Secretaria -
08/11/2023 15:29
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 15:29
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 15:29
Expedição de Mandado.
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08/11/2023 15:29
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 14:28
Audiência instrução e julgamento redesignada para 28/11/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Florânia.
-
07/11/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 12:35
Conclusos para despacho
-
05/11/2023 03:07
Publicado Intimação em 16/10/2023.
-
05/11/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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29/10/2023 04:53
Publicado Intimação em 16/10/2023.
-
29/10/2023 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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18/10/2023 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2023 15:40
Juntada de diligência
-
18/10/2023 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2023 15:35
Juntada de diligência
-
18/10/2023 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2023 14:10
Juntada de diligência
-
13/10/2023 14:18
Juntada de Petição de comunicações
-
12/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0800607-85.2022.8.20.5139 Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800607-85.2022.8.20.5139 Ação:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor:AUTOR: 94ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL FLORÂNIA/RN, MPRN - PROMOTORIA FLORÂNIA Réu: REU: SEVERINO DO NASCIMENTO Por ordem do Dr.
PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito desta Comarca, que em virtude da capacitação destinada aos magistrados, a qual ocorrerá em 17/10/2023, fica REDESIGNADA a audiência virtual de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no presente feito para 07/11/2023, às 10h50, nos termos da Portaria nº 002/2022-Comarca de Florânia, a ser realizada via plataforma Teams, dispensando-se o comparecimento presencial das partes, o qual fica facultado e poderá ser requerido em tempo hábil aos moldes da mesma portaria.
As intimações poderão ser feitas nos termos do Art. 12, da Portaria Conjunta nº 38/2020-TJRN.
O link da sala virtual permanece o mesmo e está disponível abaixo.
FLORÂNIA/RN, 11/10/2023 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWZlNWQzM2YtOWNjMC00YjIyLTg0YTctMTYwOWQzZGJlNDAw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2223244002-5207-441c-8af9-3320cbb55d79%22%7d KECIA CRISTINA RIBEIRO {usuarioLogadoLocalizacaoAtual.papel} (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
11/10/2023 20:39
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 11:07
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 10:55
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 10:55
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 10:55
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 10:44
Audiência instrução e julgamento redesignada para 07/11/2023 10:50 Vara Única da Comarca de Florânia.
-
06/10/2023 06:39
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
06/10/2023 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
25/09/2023 10:20
Juntada de Petição de comunicações
-
21/09/2023 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2023 13:51
Juntada de diligência
-
21/09/2023 13:48
Desentranhado o documento
-
21/09/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2023 13:41
Juntada de diligência
-
21/09/2023 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2023 13:39
Juntada de diligência
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20/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0800607-85.2022.8.20.5139 Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800607-85.2022.8.20.5139 Ação:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor:AUTOR: 94ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL FLORÂNIA/RN, MPRN - PROMOTORIA FLORÂNIA Réu: REU: SEVERINO DO NASCIMENTO Por ordem do Dr.
PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito desta Comarca, fica designada audiência virtual de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no presente feito para 17/10/2023, às 10h50, nos termos da Portaria nº 002/2022-Comarca de Florânia, a ser realizada via plataforma Teams, dispensando-se o comparecimento presencial das partes, o qual fica facultado e poderá ser requerido em tempo hábil aos moldes da mesma portaria.
As intimações poderão ser feitas nos termos do Art. 12, da Portaria Conjunta nº 38/2020-TJRN.
O link da sala virtual está disponível abaixo.
FLORÂNIA/RN, 19/09/2023 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWZlNWQzM2YtOWNjMC00YjIyLTg0YTctMTYwOWQzZGJlNDAw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2223244002-5207-441c-8af9-3320cbb55d79%22%7d KECIA CRISTINA RIBEIRO {usuarioLogadoLocalizacaoAtual.papel} (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/09/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 11:05
Audiência instrução e julgamento redesignada para 17/10/2023 10:50 Vara Única da Comarca de Florânia.
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18/09/2023 11:02
Audiência instrução e julgamento designada para 17/10/2023 11:10 Vara Única da Comarca de Florânia.
-
12/05/2023 14:19
Outras Decisões
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10/05/2023 19:48
Conclusos para despacho
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25/04/2023 14:44
Juntada de Petição de contestação
-
24/02/2023 02:09
Decorrido prazo de SEVERINO DO NASCIMENTO em 23/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2023 14:07
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2023 14:19
Expedição de Mandado.
-
07/02/2023 10:35
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
26/01/2023 09:48
Recebida a denúncia contra JOSIVAN DA SILVA NASCIMENTO
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25/01/2023 13:10
Conclusos para despacho
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25/01/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2023 08:32
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2023 10:32
Conclusos para despacho
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08/01/2023 12:03
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/11/2022 05:46
Expedição de Certidão.
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10/11/2022 05:46
Decorrido prazo de Delegacia de Florânia/RN em 09/11/2022 23:59.
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18/10/2022 19:00
Publicado Intimação em 18/10/2022.
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18/10/2022 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
14/10/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2022 11:11
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 10:41
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 15:50
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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